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DESTAQUES
• Cais Garavelo será fechado definitivamente, em Aparecida de Goiânia
• Greve dos servidores da Saúde de Goiânia continua e população sofre com demora
• Ministro da Saúde defende ampliação do Programa Mais Médicos
• Drama da falta de UTIs longe de ser resolvido
• Cais Garavelo fecha as portas em definitivo
TV ANHANGUERA/GOIÁS (clique no link para acessar a matéria)
Cais Garavelo será fechado definitivamente, em Aparecida de Goiânia
http://g1.globo.com/goias/jatv-1edicao/videos/t/edicoes/v/cais-garavelo-sera-fechado-definitivamente-em-aparecida-de-goiania/4143864/ (29/04/15)
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Greve dos servidores da Saúde de Goiânia continua e população sofre com demora
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AGÊNCIA CÂMARA
Ministro da Saúde defende ampliação do Programa Mais Médicos
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu, nesta quarta-feira (29) a ampliação do Programa Mais Médicos e negou que o governo tenha cortado investimentos na saúde básica.
Chioro participou de audiência pública, na Câmara dos Deputados, realizada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O ministro enfatizou que o Programa Mais Médicos não é uma política paliativa do governo e sim uma política de estado. Ele reforçou a meta do ministério de elevar de 374 mil para 600 mil médicos, o que deixaria o Brasil com o patamar de 2,7 mil médicos por mil habitantes, acima dos atuais 1,8 mil.
Cooperação com Cuba
Durante a reunião, deputados questionaram a legalidade da cooperação do Brasil com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Cuba, no contexto do Mais Médicos. Em tom de ironia, o deputado Célio Silveira (PSDB-GO) dirigiu-se ao ministro Arthur Chioro e perguntou se ele teria coragem de ser atendido por um médico caribenho. O ministro respondeu que não via problema na situação e disse que a saúde requer qualificação, independentemente de nacionalidade.
Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) concentrou as críticas no que ele chamou de silêncio do ministro da Saúde sobre a falta de recursos para a articulação de políticas públicas entre União, estados e municípios. "Se depender da dureza da presidente da República, nada vai acontecer e agora com o ajuste fiscal rigoroso, para acabar o buraco fiscal irresponsável construído que se reflete sobre a saúde dos brasileiros, também. Isso precisa ser discutido, o senhor precisa vir aqui fazer parcerias e dizer, se o senhor não diz, não vai arrumar soldados para luta."
Corte de investimentos
O ministro Arthur Chioro rebateu a afirmação do deputado sobre corte de investimentos. Segundo o ministro, o financiamento foi ampliado apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em 2008. A contribuição chegou a ser usada para financiar, de forma exclusiva, a saúde. Ele informou que a aplicação em saúde entre 2003 e 2013 foi da ordem de R$ 140 bilhões. Do total de recursos do SUS, os municípios entraram com R$ 45 bilhões, os estados com mais R$ 39 bilhões e a União entrou com mais R$ 56 bilhões de recursos a despeito do fim da CPMF.
Arthur Chioro também citou alguns caminhos que podem ser usados para aumentar os recursos do ministério. "Se colocam várias possibilidades: taxação de grandes fortunas, taxação progressiva das heranças, contribuições financeiras, enfim, melhor utilização de recursos do DPVAT, existem milhares de possibilidades inclusive que podem ser isoladas e combinadas. O importante é que nós consigamos construir uma estratégia para que os recursos sejam permanentes e adequados às necessidades do nosso Sistema Único de Saúde, mas gastos com muita qualidade, com muita transparência."
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DIÁRIO DA MANHÃ
Drama da falta de UTIs longe de ser resolvido
Comissão de Assuntos Sociais analisa projeto de lei que prevê organização de serviços de urgência e UTIs em bases regionais
Um dos maiores gargalos da saúde, o acesso às Unidades de Terapia Intensiva é cada vez mais difícil: Secretaria de Estado de Saúde alerta que situação comum é a existência de fila de espera(Foto: Divulgação)
Divania Rodrigues,Da editoria de Cidades
A falta de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde não é novidade. Ano passado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou resultado de pesquisa que demonstrou que, apesar do aumento da quantidade de leitos de UTI no Brasil, o número ainda era insuficiente. Para tentar resolver esse déficit, tramita no Senado desde 2012 um projeto que altera a Lei Orgânica da Saúde (nº 8.880).
Conforme o CFM, os leitos chamados de complementares, reservados às UTIs, tiveram seus números ampliados em 12% – de 24.244 em 2010 para 27.148 em 2014. Foram acrescidos 1.312 leitos nos Estados do Nordeste e 1.012 nos do Sudeste. O aumento das outras regiões (Norte, Centro-Oeste e Sul), entretanto, foi considerado tímido, pela implantação de apenas 200 leitos a mais em cada.
A entidade destacou, porém, que apesar da integração de novos leitos a quantidade era ainda insuficiente e citou o caso em que médicos foram responsabilizados judicialmente por se recusarem a receber pacientes porque não havia espaço na UTI em Teresina, no Piauí. Outra menção foi ao bebê, de três meses, que morreu no Distrito Federal depois de esperar por quatro dias um leito de UTI – mesmo havendo determinação judicial para sua internação.
Em Goiás, a situação de desespero para os pacientes é semelhante. Somente nestas últimas semanas, em que a epidemia de dengue tem alarmado a população, a variante hemorrágica levou à morte três pessoas que deveriam ter o direito de internação em unidades de tratamento intensivo.
Em matéria veiculada recentemente pelo Diário da Manhã, foi revelado que apenas em Goiânia havia 6 milhões de inscritos no SUS. Para esse alto número fica disponibilizado 3.497 leitos, de acordo com números da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Esses leitos incluem especialidades diversas, como pediatria, ginecologia, ortopedia, e de internação, enfermaria, observação, reanimação. Em todo o Estado o número chega a 5.689.
De acordo com a secretaria, atualmente no Estado os leitos de UTI geridos pelo SUS são restritos a 669. O número é bem menor do que a demanda, o que aflige os profissionais de saúde que lidam diariamente com os pacientes. A SES revela ainda que “não há leitos de UTI/SUS vagos” e que “a situação mais comum é de fila de espera. Leitos vagos, se houver, pertencem aos hospitais privados e aos planos de saúde.”
Proposta repassa aos Estados competência para criação de leitos
Na avaliação do autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 233, os serviços de UTIs são os “gargalos” da rede hospitalar do SUS, pela quantidade insuficiente e pela má distribuição das unidades, sendo que a implantação de novos leitos ocorre de maneira pontual e organizada isoladamente pelos municípios.
O projeto prevê que ocorram mudanças quanto à responsabilidade de criação dos leitos, que passaria à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim competiria ao gestor regional “participar do planejamento, programação e organização dos serviços de terapia intensiva, promovendo as articulações necessárias para a identificação e a adequação da disponibilidade de leitos de terapia intensiva (UTI), em nível estadual, para o atendimento da demanda.”
A medida, de acordo com o texto, visa assegurar a assegura a disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva na rede hospitalar do SUS, por meio de regionalização e hierarquização. Para que isso possa acontecer, o entendimento é de que é preciso a atuação dos gestores estaduais como responsáveis pela articulação desse serviço entre os municípios em cada Estado.
Essa alteração na Lei Orgânica da Saúde é de 2012, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e deverá votada em turno suplementar – como foi apresentado um substitutivo pelo relator senador Humberto Costa – antes de seguir para a Câmara dos Deputados, se aprovada.
Projeto de mudança legislativa não discute problema real
A Comissão de Assuntos Sociais ainda debate a questão das UTIs tuteladas, na qual o especialista em medicina intensiva não precise atuar na própria unidade, ficando esta apenas sob sua responsabilidade técnica. A emenda prevê limitação a três anos desse recurso.
De acordo com o redator, essa exigência do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que as UTI sejam credenciadas se torna um obstáculo para muitos municípios. Isso porque o número desses especialistas é insuficiente para atender a demanda.
SES
Gilberto Torres Alves Jr., gerente de Auditoria e Processamento da Informação (Gapi/Scages) da Secretaria Estadual de Saúde, informa que a SES-GO possui as competências listadas no projeto, mas que considera importante “trazer à tona o debate acerca da matéria”. Para ele, a inovação fica a cargo das UTIs tuteladas que poderia ser “potencialmente problemático” já que o médico responsável trabalharia à distância.
Ciente da proposta, Gilberto considera ainda que o texto não discute o problema real, que seria o financiamento do custeio dos leitos de UTI e não considera a má distribuição dos recursos tecnológicos de saúde. De acordo com ele, não seria o bastante abrir leitos de UTI em um município, se no local não há a “retaguarda necessária para atender o paciente que precisa”.
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O HOJE
Cais Garavelo fecha as portas em definitivo
A Unidade Básica de Saúde do Jardim Buriti Sereno vai substituir a unidade fechada, mas só deve ficar pronta no final de maio. Enquanto isso população deve procurar outros Cais
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aparecida de Goiânia vai orientar que os pacientes que utilizavam o Cais Garavelo, que será interditado nesta quinta-feira (30) procurem outras três unidades de atendimento a casos de urgência do município. Os Cais do Setor Colina Azul e Jardim Nova Era e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Setor Brasicon. Esses locais devem receber reforço no quantitativo de profissionais para suportar o aumento da demanda.
O Cais Garavelo será fechado por causa das precárias condições de funcionamento. A Unidade Básica de Saúde do Jardim Buriti Sereno está sendo finalizada para substituir a unidade fechada e quando ficar pronto – previsão para o final de maio – atenderá pacientes de alta complexidade, por ser uma unidade de porte 3. “A UPA terá capacidade de atendimento bem maior que o Cais, leitos mais estruturados e alas de reanimação. Enquanto isso, estamos orientando os pacientes a procurar nossas outras unidades de emergência, nenhum paciente ficará desassistido”, garantiu a secretária de Saúde, Vânia Cristina Oliveira, durante a coletiva de imprensa.
Fechamento
O fechamento do Cais foi solicitado, à Justiça, pela superintendência regional do Trabalho e Emprego de Goiás em setembro do ano passado. Desde então, a unidade estava realizando apenas atendimento de urgência e emergência. Segundo a SMS a Prefeitura recorreu da decisão por entender que a população não podia ficar sem atendimento, já que a UPA ainda estava em fase inicial de construção. A justiça deu o prazo até dia 30 de abril para a interdição da unidade.
Questionada sobre o que será feito com o Cais, Vânia Cristina explicou que o prédio será devolvido à administração municipal. “Este espaço do Cais é uma praça pública a atual gestão vai revitalizar todo o local, aproveitando o máximo da construção já existente, mantendo por exemplo o SAC”, explicou Vânia Cristina.
UPA
A Unidade de Pronto Atendimento do Buriti Sereno está em fase de acabamento e será entregue até final de maio. São R$ 4,2 milhões de investimentos oriundos do governo federal e contrapartida da Prefeitura.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação