ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
 

DESTAQUES
Grávidas reclamam da demora do atendimento em maternidade de Goiânia
Hospital Municipal de Campinorte está interditado
Idosos são grupo que mais cresce
6,1 mil intoxicados em Goiás em 10 anos com agrotóxicos
Ambulâncias usadas são alugadas sem licitação
Cidade na Rússia vira reduto de brasileiros com o sonho de ser médico
A saúde virou um fardo
A “judicialização da saúde” tem um preço

TV ANHANGUERA/GOIÁS
Grávidas reclamam da demora do atendimento em maternidade de Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/gravidas-reclamam-da-demora-do-atendimento-em-maternidade-de-goiania/6844895/
…………………

Hospital Municipal de Campinorte está interditado
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/hospital-municipal-de-campinorte-esta-interditado/6844737/

……………..

O POPULAR
Idosos são grupo que mais cresce

Em dez anos, número de beneficiários maiores de 80 anos saltou 62%; faixa etária foi a única que cresceu no setor nos últimos três anos
Grupo etário que paga as mais altas mensalidades ao contratar um plano de saúde, os idosos são o público que mais cresce entre clientes de convênios médicos no País, principalmente na faixa a partir de 80 anos. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tabulados pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que em dez anos o número de beneficiários maiores de 80 anos saltou 62%. O índice é mais que o triplo do registrado no volume geral de clientes (18%) e superior à taxa de crescimento desse grupo populacional no período, que, segundo o IBGE, foi de 55%.
A clientela idosa foi a única que cresceu no setor nos últimos três anos, período de crise econômica em que o número de usuários da saúde suplementar caiu no Brasil. O fenômeno, explicado principalmente pelo aumento da longevidade, deve se manter. Em 2030, 20% de todos os clientes de planos serão idosos, segundo projeção feita em estudo inédito do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) obtido pelo jornal. Hoje, esse índice é de cerca de 14%.
O envelhecimento da população terá como resultado o aumento expressivo dos custos das operadoras e, por consequência, das mensalidades. Isso porque um paciente de mais de 80 anos custa, em média, R$ 19 mil por ano ao convênio, ante R$ 1,5 mil de um menor de 18 anos.
Considerando o impacto do envelhecimento da população e a variação dos custos médicos hospitalares no período, o IESS estimou que as despesas assistenciais dos planos saltarão 157,3%, dos atuais R$ 149 bilhões para até R$ 383 bilhões em 2030.
Para o instituto, o estudo acende um alerta: se o sistema de saúde não mudar para barrar a alta nas despesas, o plano pode tornar-se um serviço muito caro e quase "impagável" para a maioria. "Não há como imaginar que um aumento tão substancial seja absorvido pelas operadoras. Essa alta se refletirá em reajustes para os beneficiários ou no fim da sustentabilidade econômico-financeira do setor", diz Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS. "Isso seria péssimo para operadoras, beneficiários e para o restante do País, pois mais 47,3 milhões dependeriam do SUS."
A professora aposentada Aico Nakamura, de 84 anos, se esforça para pagar a mensalidade de R$ 800. "Não é tão fácil, é muito caro", diz. Mesmo sem problemas graves de saúde, ela contratou um convênio por medo de ter problema nesta fase da vida. "A minha saúde, graças a Deus, está bem, mas, mesmo usando pouco, não dá para ficar sem."
Soluções
Para Carneiro, deveriam ser implementadas medidas como o combate a fraudes e desperdícios no sistema, que, segundo ele, consumiram 19% dos gastos das operadoras em 2016. "Também é importante incentivar a prevenção de doenças e o envelhecimento saudável."
Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Mendes destaca a necessidade de adoção de um modelo de remuneração aos prestadores de serviço "com base na qualidade e eficiência dos tratamentos, e não na quantidade de procedimentos feitos, para evitar consultas e exames desnecessários".
Economista-chefe da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais diz que operadoras e hospitais também terão de se adaptar. "Já há empresas trabalhando principalmente com rede própria, outras focando em um certo público. A especialização pode ser uma forma de criar bons resultados com menores custos."
Questionada, a ANS afirmou que o rápido envelhecimento é "uma das questões mais urgentes a serem discutidas" e destacou que a solução passa por uma mudança no modelo de assistência, com maior foco em ações de prevenção e promoção de saúde.
Regras da ANS tiveram mudanças
Na semana passada, a ANS editou resolução que define regras. Entenda
1 No que consistem a coparticipação e a franquia?
Na coparticipação, além da mensalidade, o cliente paga uma parte do custo de cada procedimento que realiza. Em planos com franquia, o beneficiário paga a mensalidade e todas as despesas assistenciais até atingir o valor fixado para o ano ou para cada procedimento. Atingido esse limite, a operadora arca com as despesas assistenciais integralmente. Nos dois casos, o gasto anual dos clientes com esses pagamentos extras não pode ultrapassar o valor de 12 meses de mensalidade.
2 Esses planos são novos?
Não. Planos com coparticipação e franquia já existem e são amplamente usados pelo mercado. Mais de 52% dos beneficiários de planos médico-hospitalares (ou seja, 24,7 milhões de beneficiários) têm contrato com um desses mecanismos, principalmente com coparticipação. Mas não havia normas claras para essas modalidades.
3 Por que a ANS editou as mudanças?
As regras que gerem esses mecanismos eram consideradas genéricas e não previam claramente condições, critérios e limites. Por isso, a ANS fixou limites e parâmetros para aplicação desses mecanismos.
4 O que muda nos planos de coparticipação?
O beneficiário poderá arcar com até 40% do valor de cada atendimento. Esse valor, porém, não pode ultrapassar o máximo previsto por ano pela agência. A ANS orientava as operadoras a não praticar valores superiores a 30% – na prática, a nova regra amplia o máximo que as operadoras podem cobrar do usuário.
5 E quanto à franquia?
Há duas formas de incidência. Na dedutível acumulada, a operadora não se responsabiliza pela cobertura das despesas até que seja atingido no ano o valor previsto no contrato como franquia. Já na limitada por acesso será estipulado um valor de franquia por procedimento e não por ano.
6 Há procedimentos isentos dessas cobranças?
Sim. A nova norma prevê, diferentemente do que ocorre hoje, que não pode haver incidência de coparticipação e franquia sobre mais de 250 procedimentos, entre consultas, exames preventivos, de pré-natal e neonatal e terapias de algumas doenças crônicas, além de radio e quimioterapia.
7 As mudanças valem para os planos já existentes?
Não.
8 Quando as medidas entram em vigor?
Em 180 dias.
……………..

6,1 mil intoxicados em Goiás em 10 anos com agrotóxicos

Em cenário marcado pela tentativa de flexibilização da lei, dados obtidos e pesquisas científicas já realizadas alertam para a necessidade de rigidez no monitoramento
As pesquisas científicas e a atualização dos dados disponíveis não conseguem acompanhar a velocidade com que novos agrotóxicos surgem no Brasil. Hoje, o total de registros expedidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) contempla uma variedade de 1.987 produtos. Apesar disso, os números já estabelecidos pelos órgãos reguladores conseguem indicar, mesmo que marcado por um contexto de subnotificações, o reflexo do uso no país que mais consome agrotóxicos no mundo. Nos últimos 10 anos, 111,7 mil pessoas foram intoxicadas por pesticidas no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Desse total, 5,4% (6,1 mil pessoas) são de registros feitos em Goiás, o que equivale a uma intoxicação a cada 14 horas.
A tentativa de flexibilização das leis de controle, por meio do projeto de Lei nº 6.299/2002 que tramita no Congresso Nacional tem sido o suficiente para acalorar as discussões. Em muito, isso se deve ao fato de que as poucas informações obtidas até então sobre as consequências do uso de agrotóxicos já sinalizam para a necessidade de um monitoramento severo. "Uma coisa que temos de pensar é que estamos sempre correndo atrás, porque não temos capacidade de acompanhar a velocidade de surgimento de novos produtos. Começamos a gerar dados há 15 anos. O Brasil não tinha dado nenhum, até então, do que era a contaminação", pondera a coordenadora da Seção de Toxicologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen), Letícia Tomé.
O último levantamento feito pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (Para) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do qual o Lacen-GO faz parte, revelou que, de cada cinco amostras de 25 diferentes tipos de alimentos analisados, entre 2013 e 2015, uma foi considerada insatisfatória, por apresentar concentração de resíduos acima do limite permitido ou agrotóxicos não autorizados para a cultura. O próximo relatório nacional está em fase de elaboração. O Lacen passou o primeiro semestre deste ano analisando amostras de tomate e cenoura de todo o Brasil. No levantamento passado, 477 das 12 mil amostras analisadas foram colhidas em Goiás.
Entre 2000 e 2011, o Estado ocupou a quinta posição dos que mais consomem agrotóxicos no Brasil. Hoje, segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Goiás se encontra entre o 3º e 4º lugares no ranking de vendas de agrotóxicos. "Estamos com uma região no Estado que vai ser objeto de uma pesquisa. Vamos verificar dentro de um programa de redução da mortalidade a questão das más formações congênitas. É na Região Sudoeste, onde tem um uso muito grande de agrotóxicos. Mas ainda precisamos ter fundamentos científicos para fazer a causalidade de agrotóxicos com a má formação congênita dos bebês que estão nascendo, a nosso ver, um pouco acima do esperado", conta a superintendente de Vigilância em Saúde de Goiás, Maria Cecília Brito.
"USO CONSCIENTE"
O superintendente executivo de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento de Goiás (SED), Antônio Flávio Camilo de Lima, pondera que o trabalho de conscientização junto aos produtores e às entidades tem aprimorado o uso do que ele chama de defensivos agrícolas no Estado. Em partes, segundo ele, o aumento da consciência acontece, até mesmo, por questões econômicas: "Um produto desse é muito caro. Quando mal utilizado, sem a real necessidade, pode tornar a atividade agrícola inviável", diz. Esse contexto de melhora, no entanto, não quer dizer, na visão dele, que a preocupação tem de diminuir. "Trabalhamos com produtos de risco, então todo cuidado é pouco", reconhece.
Dados do Mapa revelam que 46,2% dos agrotóxicos comercializados no Brasil são considerados muito perigosos ao meio ambiente e 47,9% são classificados como altamente e extremamente tóxicos (veja quadro na página 13). Apesar dessas condições, Antônio Flávio alega que seria impossível atingir uma produção em larga escala no Brasil sem a utilização desses produtos. "Ainda precisamos desse tipo de tecnologia", aponta. Um dos aspectos que revela isso, de acordo com ele, está relacionado às questões climáticas. A ausência de um inverno rigoroso no Brasil inviabiliza, como ocorre em alguns países da Europa, a realização do chamado vazio sanitário.
"No Brasil, temos calor, umidade, partes secas… O clima nosso favorece pragas e doenças que, às vezes, impõem a utilização um pouco maior de defensivos agrícolas", argumenta. A Anvisa, em resposta à reportagem, explicou que a autorização de uso de determinados ingredientes ativos ou produtos formulados requer interesse comercial ou necessidade de compra. Dessa forma, alguns países podem não ter liberado certas substâncias que são autorizadas no Brasil, porque não foi registrada a necessidade ou o interesse comercial. "O uso está relacionado às necessidades da agricultura de cada país", diz a nota.
Situação do trabalhador do campo preocupa no cenário dos agrotóxicos
Parcela significativa das intoxicações por agrotóxicos no Brasil e em Goiás está caracterizada como ocupacional, ou seja, ela ocorre com trabalhadores que manipulam as substâncias ou estão expostos a elas no dia a dia profissional. No Estado, conforme dados da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), o porcentual desses casos subiu de 10%, em 2015, para 19% em 2016 e 2017. "Às vezes, você absorve muito mais pela pele do que ingerindo, que é o que acontece com o pessoal que está trabalhando, manuseando, molhando os braços no produto", expõe a coordenadora do Centro de Informação Toxicológica de Goiás, Dilza Diniz Dias.
A compra e a utilização de um produto agrotóxico, via de regra, devem ser feitas com prescrição e orientação profissional. Segundo a subcoordenadora de Vigilância Pós-Comercialização da Suvisa, Cynthia Nunes, o que se observa na prática está longe de corresponder às exigências. Regras de manuseio e aplicação são, muitas vezes, ignoradas e, por consequência, gerando risco evidente à saúde. Dilza relata já ter presenciado, em ações da Superintendência, trabalhadores misturando o produto agrotóxico com a mão, sem nenhuma proteção.
Quando abordados, o discurso desses trabalhadores quase sempre tenta minimizar os danos, até porque os sintomas de intoxicação podem não surgir de imediato, dependendo de um contato maior e gerando a sensação de que nada vai acontecer. Em manifesto contra a ameaça de flexibilização das regras de controle de agrotóxicos no Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) explica que o que mais acomete os trabalhadores é a intoxicação aguda, gerando cólicas, vômitos, convulsões e até a morte. Existe, ainda, a chamada exposição crônica que pode afetar qualquer pessoa devido à exposição múltipla ao longo da vida aos resíduos em alimentos e no ambiente. "Os efeitos decorrentes da exposição crônica podem aparecer muito tempo após a exposição, dificultando a correlação com o agente. Dentre os efeitos associados podem ser citados infertilidade, impotência, abortos, malformações, desregulação hormonal e câncer", diz o texto publicado pelo Inca.
A fiscalização da situação dos trabalhadores é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, de certa forma, pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), que se encarrega ainda de averiguar o armazenamento, comercialização, transporte interno, utilização e até o destino final de resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos. Em 2017, por exemplo, a Agência realizou, além do comércio e propriedades rurais, 25 fiscalizações em empresas de aviação agrícola, cuja atividade é bastante utilizada para aplicar produtos por via aérea. Em maio de 2013, 37 pessoas que estavam em uma escola de um assentamento em Rio Verde, no sudoeste goiano, foram intoxicadas pelo agrotóxico despejado por um avião agrícola.
Pesquisa analisou decisões da Justiça
Pesquisa feita pela mestranda em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG), Camila Santiago Ribeiro, analisou as decisões dadas pelos tribunais superiores do Brasil relacionadas a agrotóxicos, desde a Constituição de 1988. Os resultados da dissertação que será apresentada no próximo dia 10 revelam uma tendência economicista no entendimento do assunto, o que, segundo ela, acaba favorecendo interesses econômicos de grandes empresas, seja de produtores rurais ou de fabricantes de produtos agrotóxicos.
"Algumas coisas me chamaram muita atenção durante a análise. Uma delas é que não chegou nenhuma demanda que ligasse o uso de agrotóxicos a uma afronta ao direito à alimentação. Isso não tem sido provocado, o que pra mim é muito relevante. O uso de agrotóxicos é muito debatido no que se refere à questão ambiental. Ele não tem sido discutido de forma efetiva no que se refere à saúde da população, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ)", expõe Camila.
Ela alega que é preciso levar em consideração o direito à alimentação, previsto na Constituição, uma vez que o uso de agrotóxicos pode interferir diretamente na qualidade de como esse direito é assegurado à população. O senso comum, explica Camila, tende a interpretar o cumprimento desse direito como sendo apenas a garantia de acesso à comida. "E não. O direito é de acesso a um alimento de qualidade e o uso de agrotóxicos gera riscos à saúde. Essa questão não é levada para discussão nos tribunais superiores, que, de forma reflexa, fazem é inviabilizar a discussão, nesse sentido, para beneficiar interesses econômicos", critica.
Numa comparação entre as duas cortes, ela considera que o STJ tem apresentado mais indicativos de melhora da discussão dos agrotóxicos do que o STF.
Desde 2006, Anvisa reavaliou o uso de 15 ingredientes ativos
Os registros de comercialização de agrotóxicos e as autorizações de uso de ingredientes ativos são emitidos por tempo indeterminado, podendo sofrer reavaliações diante de evidências de danos à saúde ou ao meio ambiente e se constatada a ineficácia de sua utilização. Desde 2006, a Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) teve de reavaliar a autorização de uso de 15 ingredientes ativos. Desses, 12 tiveram a utilização banida, como florato e procloraz, dois foram mantidos com restrições no registro e um teve a autorização mantida. A análise desses ingredientes feita pela Anvisa é o que precede o registro de comercialização dos produtos que os utilizam, emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Um dos argumentos do setor agrícola, favorável à flexibilização do controle feito pela Agência, é de que as análises são demoradas, inviabilizando a entrada no país de novos produtos. Esse trabalho, no entanto, demanda tempo, pois avalia as consequências do uso sob todas as perspectivas. Estão, hoje, em fase de análise na Anvisa 32 novos ingredientes. Alguns deles, desde 2009. O Mapa está finalizando a reavaliação dos produtos para ferrugem asiática da soja, que, originalmente, possuía 130 produtos autorizados e, com a reavaliação por perda de eficiência, reduziu para 40.
………………………..

Ambulâncias usadas são alugadas sem licitação

A Prefeitura de Goiânia entregou ontem seis ambulâncias que foram locadas por meio de um contrato firmado sem licitação com uma empresa especializada no valor de R$ 503 mil por 180 dias. O despacho para a obtenção dos veículos foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 5 deste mês. De acordo com o documento, a medida foi tomada devido ao déficit da frota e se manterá ativo até a regularização ou substituição da mesma.
No contrato firmado entre as partes, a empresa é responsável pela manutenção e substituição das ambulâncias. Os veículos, com baixa quilometragem, contam com seguro total incluído e franquia. O contrato prevê ainda que casos de sinistro, falhas mecânicas e elétricas, defeitos e desgastes são de responsabilidade da empresa e que a manutenção total e substituição dos veículos devem ocorrer em até quatro horas. Para operar, os veículos ainda precisam da instalação dos rádios comunicadores.
A empresa também é responsável pelo licenciamento, emplacamento e recolhimento de IPVA e seguro obrigatório, além de outros tributos que incidam direta ou indiretamente sobre os veículos.
Os veículos do tipo B – Unidade de Suporte Básico (USB) – irão atuar no atendimento pré-hospitalar e interhospitalar. Com a entrega das unidades, a frota passa a contar com 13 ambulâncias de suporte básico (USB) e 4 de suporte avançado (USA), atendendo aos requisitos do Ministério da Saúde (MS), de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A titular da SMS, Fátima Mrue explicou que as atuais ambulâncias apresentam panes, o que prejudica o atendimento. "Esse aluguel emergencial é para garantir a segurança no atendimento", argumentou.
De acordo com a secretária, a frota na capital não era renovada porque não atendia os requisitos de qualidade para qualificação exigidos pelo Ministério da Saúde (MS). Em maio deste ano, o ministério, por meio de uma portaria, suspendeu os recursos financeiros de custeio para Unidades de Suporte Básico e Avançado e motolâncias do Samu na capital. Na época, o coordenador-geral do Samu, André Luiz Braga disse para a reportagem do POPULAR que os repasses de custeio continuavam.
………………………..
ESTADÃO ONLINE
Cidade na Rússia vira reduto de brasileiros com o sonho de ser médico

Comer um PF com bife acebolado e batata frita, pedir cerveja gelada, gritar em dia de jogo e fazer uma balada dentro de um abrigo de guerra são hábitos que só passaram a fazer parte de Kursk, no interior da Rússia , com a chegada maciça dos brasileiros nos últimos anos. A cidade no sul da Rússia, distante 500 quilômetros de Moscou , sofre uma espécie de invasão. Dos 1.300 brasileiros que vivem hoje no país, de acordo com a embaixada russa, quase 400 estão por lá. É a cidade mais brasileira da Rússia.
Todos vão para estudar Medicina . O curso é mais barato do que no Brasil, não tem vestibular e o diploma é aceito na Europa. Os brasileiros estão mudando a cara da cidade.
Depois de cinco horas de trem, a partir de Moscou, o Estado chegou em Kursk na hora do almoço. O restaurante Natalia fica na avenida principal, a Karla Maksa. Com mesinhas de madeira escura do lado de fora e uma caixa de som tocando funk, o restaurante oferece pratos turcos, brasileiros e russos. Na quinta-feira, o PF tinha arroz, creme de milho e abobrinha. Foi uma volta ao Brasil. Só faltou o feijão. Como entrada, duas coxinhas. Delícia.
Quem assina o cardápio brasileiro é a chef de cozinha Phâmela Oliveira. Ao lado do marido Rodrigo Oliveira, ela vende 300 coxinhas por semana. Os russos se orientam pela propaganda boca a boca. Literalmente. "Um morador procurou a coxinha com uma foto no celular", conta a goianiense Phâmela.
Numa sexta-feira de feijoada, são servidos cem pratos. Cada um custa 280 rublos (R$ 15). Tem até couve, plantada em uma horta familiar. "São minhas joias preciosas", diz Anton Alexander, o proprietário. Ele prevê uma expansão do restaurante para o segundo semestre.
O cardápio foi dirigido para os brasileiros da Universidade Estatal de Medicina de Kursk (KMSU). Em 2013, eram 50 que se aventuravam pelo sul da Rússia. Hoje, são 400. Em número, eles só perdem para os indianos, mas ganham na influência. "Os vizinhos perguntaram se estava acontecendo alguma coisa por causa da gritaria. Mas era só o jogo do Brasil", conta a estudante Gabriella Maccare, de 20 anos, que mora num apartamento perto da faculdade.
Foram os brasileiros que organizaram uma das festas mais animadas nos últimos anos. Eles conseguiram autorização para usar um bunker, um abrigo subterrâneo da Segunda Guerra. Foi a primeira comemoração da faculdade no local histórico. Até os russos elogiaram.
Kursk é uma cidade com cerca de 500 mil habitantes – a capital Moscou tem 12 milhões. Um dos motores do crescimento é a presença dos estrangeiros, principalmente os estudantes. A KMSU está entre as 10 melhores da Rússia e foi a primeira com graduação em inglês.
Vários fatores atraem os brasileiros. O primeiro é o idioma, pois as outras universidades oferecem o curso em russo. Os custos são menores. Um semestre custa R$ 10 mil; no Brasil, a mensalidade custa R$ 7 mil. Por fim, não existe um vestibular tradicional. Há apenas uma prova classificatória. O curso tem seis anos, com carga horária de 11 mil horas/aula. O recém-formado pode trabalhar na Rússia e Europa. No Brasil, ele tem de fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). São 25 brasileiros formados por semestre.
Mas é duro pegar esse diploma. O ensino é rigoroso, quase militar. Por exemplo: os alunos se levantam quando o professor entra na sala. O Estado foi enxotado de uma sala durante a gravação em vídeo dos depoimentos dos alunos. Motivo: a inspetora precisava fechar a sala. "Não existe amizade entre professor e aluno como no Brasil", conta Barbara Parente, natural de Porto Nacional (TO).
"A gente tem de se encaixar. Os brasileiros conseguem se adaptar, mas a gente percebe preconceito com outras nacionalidades, principalmente dos mais velhos. De cor e religião", conta Gabriella.
"O primeiro ano é decisivo para a adaptação", diz Barbara Ludmilla, outra de Tocantins.
Para Gabriella, o contato com os pacientes torna mais fácil superar as adversidades. "Eles gostam de ser tratados pelos brasileiros. Dizem que se sentem acolhidos", diz a estudante, citando outra influência brasileira em Kursk, talvez a mais importante de todas.
O casal Rodrigo e Phâmela de Oliveira é apaixonado pela Rússia. Eles vivem aqui há cinco anos e têm um filho, Rodrigo Jaime, que já se diz russo. É uma graça vê-lo falando bem os dois idiomas: português, com o pai, e russo, com a mãe. Rodrigo pai está terminando o curso de Medicina; Phâmela estuda russo e trabalha no restaurante Natalia. Tudo estaria perfeito se não fossem dois problemas. Eles não podem ter outro filho, como gostariam, porque ele não teria visto de permanência. Outra questão: o salário inicial de um médico na Rússia gira em torno de R$ 1 mil.
A questão do visto é polêmica. Rodrigo tem visto como estudante; Phâmela, também. A entidade onde ela estuda abriu uma exceção e concedeu visto para o primeiro filho. Mas avisou: um segundo não teria o mesmo benefício. A instituição de ensino não permite que o visto de permanência se estenda aos familiares. Vale só para o aluno. Com isso, ela teria de voltar para o Brasil no espaço de três meses caso tivesse o segundo filho. "Represento mão de obra específica da área de saúde. Acho que meu visto deveria se estender à família. Em algumas cidades, os pais conseguiram a extensão na Justiça", conta Rodrigo.
Outro empecilho para o futuro na Rússia é a questão salarial. Como é grande a oferta de médicos em território russo, a remuneração é baixa no início da carreira. O salário inicial de um clínico-geral fica em torno de 18 mil rublos (R$ 1.100). Já um cirurgião da área privada, que começa a se fortalecer no mercado de saúde da Rússia, ganha 118 mil rublos (R$ 7.200). No Brasil, a remuneração do programa Mais Médicos, do Governo Federal, está em aproximadamente R$ 11 mil.
Por essas razões, o casal decidiu que não vai continuar na Rússia após a conquista do diploma. Essa também é a postura da maioria dos estudantes que o Estado ouviu em Kursk. "Se a remuneração fosse melhor, a gente ficaria aqui. Se eu decidir ficar mais um tempo pela especialização será apenas pelo meu filho, que já está adaptado", afirma.
"Pretendo voltar para o Brasil, pegar o CRM (registro no Conselho Regional de Medicina) , conseguir me estabilizar na carreira e fazer uma especialização fora do País. Ainda não sei se fico na Rússia", diz Bárbara Ludmilla, que vai se formar no ano que vem.
……………….
VEJA
A saúde virou um fardo

A crise tirou 3 milhões de brasileiros dos planos médicos privados, e a classe média sofre para pagar as mensalidades, que sobem bem acima da inflação
O publicitário Luiz Sztutman, de 39 anos, pagava em torno de 200 reais por seu plano básico de saúde e, em pouco tempo, viu a mensalidade subir para 400 reais. Depois que deixou o trabalho fixo, a conta ficou pesada para ele. Vivendo como autônomo e sem carteira assinada, tomou uma decisão difícil: encerrou o plano e hoje tem seguro médico. Sua história é o retrato fiel de um problema que vem atormentando a classe média. Nos últimos três anos, em decorrência do arrocho econômico, mais de 3 milhões de brasileiros deixaram de pagar o plano privado de saúde. Essas pessoas, na grande maioria, contavam com o seguro da empresa em que trabalhavam. Demitidas, não tiveram condições de contratar planos individuais ou familiares, bem mais caros que os coletivos oferecidos pelas companhias. Sem os planos privados, elas agora precisam cobrir suas despesas de exames, consultas e internações exclusivamente com dinheiro do próprio bolso ou aguardar na fila do atendimento da rede pública – e isso em um momento no qual a qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS), historicamente mal avaliada, tem sido ainda pior nos estados em crise financeira. Uma pesquisa divulgada na semana passada, feita pelo Datafolha sob encomenda do Conselho Federal de Medicina (CFM), atesta a insatisfação dos brasileiros: 54% avaliam o atendimento público como ruim ou péssimo, 28% como regular e somente 17% como ótimo ou bom.
Atualmente, apenas um quarto da população (47,1 milhões de pessoas) tem algum tipo de seguro médico. Os outros 160 milhões de brasileiros precisam recorrer ao serviço público. O índice de cobertura privada, que havia avançado nos anos de bonança e crescimento do número de trabalhadores com carteira assinada, recuou. A explicação é uma só: o preço. Para os que conseguem bancar um plano privado, com ou sem a ajuda do empregador, a dificuldade é enfrentar o custo crescente das mensalidades. O encarecimento das despesas médicas é uma realidade vivida em muitos países, por causa do envelhecimento populacional e da incorporação de novos tratamentos. No Brasil, os reajustes dos planos de saúde, ano após ano, ficam acima da inflação. Na semana passada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão do governo que regula o setor, autorizou um aumento de até 10% para os planos individuais, retroativo a 1º de maio. É simplesmente o triplo da atual inflação corrente no país (veja o quadro abaixo). Em 2017, o repasse máximo permitido para os planos (13,6%) já havia sido mais que o quádruplo da inflação (3%) e, nos anos anteriores, a situação não foi muito diferente. A ANS controla apenas o reajuste dos planos individuais.
Nos planos coletivos, a negociação é feita livremente entre as empresas e as operadoras do serviço de saúde, mas os reajustes nas mensalidades pagas pelos beneficiários também têm se mantido acima do índice geral de custo de vida. Os aumentos autorizados motivaram a ação de institutos de defesa do consumidor e do Tribunal de Contas da União (TCU), que consideram as razões para os valores aplicados um tanto obscuras. Segundo o diretor da ANS Leandro Fonseca, os reajustes devem refletir os custos dos procedimentos e o aumento no uso. "Precisamos zelar pela manutenção da solvência das operadoras. Limitar os ajustes por ação judicial pode ameaçar a sustentabilidade do sistema. Os penalizados serão os próprios usuários", diz Fonseca. José Seripieri Junior, presidente da Qualicorp, uma das maiores administradoras de planos de saúde do país, defende a formulação de um indicador mais transparente: "Faz-se necessário um novo índice de referência, acima do bem e do mal. Só assim será possível discutir reajustes sustentáveis e justos para todos", afirma.
O fato é que os gastos com saúde mordem uma fatia cada vez maior do orçamento das famílias. Cerca de 40% das despesas totais dos brasileiros na área médica dizem respeito ao pagamento dos planos. Para quem trabalha em uma grande empresa, a conta é dividida com o patrão. São 38 milhões de pessoas nessa situação hoje privilegiada. Outros 9,1 milhões de brasileiros pagam integralmente o custo para utilizar um plano individual, e, nesse tipo de contrato, as mensalidades são bem mais caras. O preço médio para uma pessoa de 40 anos fica ao redor de 500 reais (para os idosos, a mensalidade é ao menos o dobro disso). Para que se tenha direito a usar os hospitais de primeira linha em São Paulo, como o Albert Einstein e o Sírio-Libanês, por exemplo, a conta explode. É  tão pesada que nem existem planos individuais com esse tipo de cobertura em comercialização. Essa modalidade só é disponibilizada para quem está ligado a uma empresa ou associação. As mensalidades para as pessoas de até 40 anos ficam em torno de 3 000 reais e, para os idosos, sobem para a casa dos 8 000 reais. Como o salário médio dos trabalhadores é de 2 100 reais, fica evidente que são poucas as famílias capazes de arcar com esses preços.
Dentro do possível, os brasileiros vêm procurando encontrar maneiras para driblar a pressão dos gastos. Uma das alternativas é trocar de operadora, buscando opções mais econômicas. Existem planos em que os exames e atendimentos médicos são feitos exclusivamente na rede hospitalar do próprio convênio. É mais barato, embora o cliente não possa escolher o hospital de sua preferência (os preços variam sempre de acordo com o perfil da pessoa e seu histórico médico). Outra saída é procurar os planos por adesão, ligados a associações ou sindicatos. Essa é uma situação comum entre executivos e profissionais de salários elevados que tenham perdido o emprego e deixaram de ter plano coletivo. Trabalhando como autônomos, engenheiros, médicos e advogados podem aderir aos planos conveniados de suas associações, com mensalidades inferiores às de plano individual. Para as operadoras, esse tipo de contrato dilui riscos e custos, da mesma maneira que ocorre nos contratos coletivos com as grandes empresas. Daí por que as mensalidades são mais baixas.
Um bom contingente de brasileiros da classe média, entretanto, vive atualmente à margem do cobertor do seguro médico. De acordo com uma pesquisa da consultoria SPC Brasil, quase metade das famílias das classes A e B não tem plano de saúde. "Quem contrata o plano, no entanto, considera o serviço como de primeira necessidade, tanto que a inadimplência é baixíssima", diz a economista-chefe da SPC Brasil, Marcela Kawauti. Entre as pessoas que já tiveram plano mas não têm mais, a maior parte afirma que perdeu o emprego ou que não tem condições de pagar as mensalidades, enquanto um pequeno porcentual diz que o utilizava pouco e não via necessidade de contratar o serviço privado. Essas pessoas recorrem ao atendimento público ou pagam do próprio bolso as eventuais despesas com consultas particulares e exames.
Outra opção, que começa a ganhar espaço, são os grupos privados que oferecem consultas a preços mais em conta. São companhias como Dr. Consulta, GlobalMed e Doutor Agora. Antes focados na classe C, esses serviços vêm conquistando público entre as classes B e até mesmo A. É a esse nicho mais abastado que pertence mais da metade da clientela do Dr. Consulta, afirma Renato Velloso, vice-presidente de desenvolvimento de mercado da companhia. "São pessoas atraídas pela facilidade para marcar o atendimento, tudo feito via aplicativo, e também pelo custo", diz Velloso. Outra parte dos clientes são pessoas insatisfeitas com o serviço público. O valor das consultas dessas novas empresas varia de acordo com a especialidade, mas as mais caras não passam de 180 reais – e quem tem algum plano sempre poderá pedir o reembolso.
Os grupos de consultas a preços populares são um paliativo, mas não lidam com situações mais complexas. Por isso, segundo os especialistas, é necessário reavaliar os procedimentos – e, como consequência, os custos da saúde por aqui. Em termos de gasto em relação ao tamanho do PIB, o Brasil tem índices similares aos das nações europeias e fica atrás dos Estados Unidos, um país notório pelo excesso de despesas na área e onde existe um esforço para reformular o sistema de atendimento. Na comparação com os europeus, os americanos fazem mais consultas, mais exames, mais cirurgias – e nem por isso são mais saudáveis. Nos Estados Unidos, assim como no Brasil, o sistema regulatório incentiva o gasto excessivo. Os hospitais e laboratórios são remunerados pela quantidade de serviço prestado, e não pela qualidade. É um estímulo ao desperdício. Muitos países mudaram esse modelo e partiram para a adesão a padrões de atendimento de acordo com os sintomas do paciente. É necessário seguir protocolos predeterminados, o que impede abusos na requisição de exames, por exemplo. O médico e o hospital têm pouca liberdade para pedir análises adicionais. Países como Alemanha, França e África do Sul passaram a adotar esse modelo. No caso alemão, as despesas hospitalares caíram 25%, segundo o Instituto de Estudos em Saúde Suplementar (IESS).
As operadoras de saúde, tantas vezes criticadas por dificultar a realização de procedimentos requeridos pelos médicos, dizem que tentam coibir os abusos para evitar que as contas fujam do controle. "Existe um uso abusivo", afirma Reinaldo de Camargo Scheibe, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). "Batemos no teto. Os consumidores precisam ser chamados para discutir a questão dos custos." De fato, existem fatores inexoráveis de pressão sobre o preço, sobretudo o envelhecimento populacional e o aumento no custo dos tratamentos de alta complexidade. Mas, de acordo com os especialistas na área, a inflação médica seria bem menor caso o país seguisse o exemplo de nações que equilibraram as despesas sem perda na qualidade, em vez de seguir o modelo em crise dos americanos. Se houver desperdício – como no caso da realização de exames caros e desnecessários -, a conta fatalmente terá de ser rateada entre todos os segurados.
Chama atenção o caso das ressonâncias magnéticas. Entre os brasileiros com plano privado, são feitos, a cada ano, 148 exames para cada grupo de 1 000 pessoas. É um número ligeiramente superior ao dos exagerados americanos – e vergonhoso quando comparado aos de outros países. Na Austrália, por exemplo, são feitos 42 exames para cada 1 000 habitantes. No Canadá, cerca de 56. Exames mais sofisticados são uma importante fonte de receita financeira tanto para médicos como para hospitais. Outro exemplo de disparidade nacional é o famoso excesso de cesarianas. Segundo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa ideal de partos naturais deve ficar entre 90% e 85%. No Brasil, é de ridículos 16%. "As cesáreas são dominantes, seja pela opção da mãe, seja pela comodidade do médico – e, é claro, são procedimentos mais caros do que partos normais", diz o consultor Luiz Edmundo Rosa, diretor da Associação Brasileira de Recursos Humanos. "Precisamos corrigir esse escândalo nacional." A inflação da medicina não pesa apenas no bolso das famílias. Para as empresas, essa já é uma de suas maiores despesas no orçamento, atrás apenas da folha de pagamento dos funcionários (e dos impostos). Mais uma vez, o Brasil copiou uma anomalia americana. Como os tributos não baixam e a prioridade é manter a mão de obra, as companhias estão se esforçando para controlar os gastos com a saúde dos funcionários. Isso significa que mesmo aqueles que estão empregados vêm paulatinamente pagando mais e tendo menos benefícios. De acordo com os especialistas em gestão de recursos humanos, as companhias devem avaliar melhor as despesas médicas dos trabalhadores e acompanhar a saúde dos funcionários. Os grupos que não tratam o assunto com o devido cuidado correm o risco de enfrentar no futuro uma bola de neve de gastos crescentes.
Nos Estados Unidos, uma experiência inédita com o intuito de controlar o aumento de gastos com saúde das empresas estará sob a atenção de todo o mundo: a Amazon, em associação com o banco JP Morgan e a empresa de investimentos Berkshire Hathaway, pretende investir em uma nova companhia, que vai explorar maneiras de reduzir as despesas com saúde. Os três grupos possuem ao todo mais de 1 milhão de funcionários nos Estados Unidos. A iniciativa será capitaneada pelo médico e consultor Atul Gawande, que escreveu alguns livros sobre o tema e colaborou também com reportagens para a revista The New Yorker. Em uma delas, publicada em 2009, ele tratou justamente dos gastos excessivos em alguns hospitais. No texto, comparava a prestação de serviços médicos à construção de uma casa. Imagine, dizia ele, se, em vez de pagar um empreiteiro pelo projeto como um todo, você pagasse o eletricista de acordo com o número de tomadas sugeridas por ele, o encanador pelo número de torneiras que ele julgasse necessárias, da qualidade e da marca que ele escolhesse, e assim por diante. A conclusão, óbvia, é que isso seria um incentivo para que os custos do projeto fugissem do controle. Escreveu Gawande: "Você se surpreenderia se tivesse no fim uma casa com milhares de tomadas e torneiras, construída pelo triplo do preço estimado, e ainda assim ela desabasse dois anos mais tarde?". A analogia descreve, em grande medida, o que acontece atualmente no sistema privado brasileiro. Sem correções, feitas em acordo com médicos, hospitais e operadoras, o custo dos planos particulares ficará inviável para uma parcela cada vez maior da população, e eles serão, infelizmente, um privilégio para poucos. Bem poucos.
………………….
A REDAÇÃO

A “judicialização da saúde” tem um preço

Conseguir “atendimento médico” pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em redes particulares ou planos de saúde por meio de ações judiciais tem se tornado cada dia mais comum no Brasil. A crescente judicialização do direito à saúde teria como base o objetivo de assegurar ao cidadão a garantia constitucional do acesso à saúde, traduzido de maneira rarefeita no fornecimento de medicamentos, na disponibilização de exames e na cobertura de tratamentos para doenças, inclusive as raras e caras, entre outros.
Trata-se de um fenômeno de caráter ambivalente. Uma análise feita pelo mestre em Direito Constitucional e desembargador federal João Pedro Gebran Neto traz exemplos de aperfeiçoamentos alcançados pela judicialização, como as políticas para tratamento da Aids, a revisão da lista Rename, a incorporação de novas tecnologias e medicamentos e a criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) como órgão responsável por avaliar, segundo a medicina baseada em evidências, tais modificações. A fixação de prazo para o início do tratamento oncológico também é decorrente de movimentos jurídico-sociais que, em conjunto, foram alcunhados como “judicialização da saúde”.
Tantas e gloriosas conquistas não devem, entretanto, obscurecer a constatação de que atingimos um ponto de saturação, em que o excesso de litigância e os altos índices de congestionamento de processos estão criando distorções. A demanda por saúde é grande e os recursos orçamentários para contemplá-la, tanto na saúde suplementar como na pública (em suas esferas municipais, estaduais e federais), são escassos.

O cenário econômico é o mesmo, mas os papéis dos diversos atores nessa importante peça são distintos: o equilíbrio entre escassez e demanda e a busca constante pela garantia da assistência é dever constitucional do poder público Executivo; à medicina suplementar (como o próprio sufixo impede refutações), cabe auxiliar essa assistência, de maneira SUPLEMENTAR e regida por um CONTROLE rigoroso do Estado (leia-se Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – e o emaranhado regulatório e arrecadatório draconiano que por muitas vezes impõe às operadoras de planos de saúde); e, ao Judiciário, o papel fundamental de corrigir graves distorções – reconhecendo sua limitação intelectual ao campo legal e da vigilância normativa e respeitando a legitimidade e competência de órgãos públicos e privados criados, especialmente, para o fim de dirimir dúvidas técnicas que transcendem a compreensão e o conhecimento do julgador.
De acordo com dados extraídos da publicação Números atualizados da judicialização da saúde no Brasil, do juiz federal Clenio Jair Schulze, baseado no Relatório Justiça em Números (2017) – publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que divulgou as estatísticas oficiais do Poder Judiciário referentes aos processos e à gestão judiciária de todos os tribunais do Brasil – no ano de 2016, houve 1.346.931 processos judiciais de saúde de natureza cível ajuizados até 31 de dezembro de 2016 e em trâmite no 1º grau, no 2º grau, nos Juizados Especiais, no Superior Tribunal de Justiça, nas Turmas Recursais e nas Turmas Regionais de Uniformização. No setor de saúde suplementar, foram 427.267 processos relacionados aos planos de saúde em 2017, o que representa um aumento de 46% em relação a 2016, quando foram registrados 293.449 processos.
A “judicialização da saúde” tem um preço. Em 2017, entre os meses de janeiro e agosto, foram destinados pela União R$ 721,1 milhões para atender às determinações judiciais. Do total, já foram R$ 705,1 milhões em compras referentes à aquisição de 550 itens e demandas de medicamentos. Entre 2010 e 2016, houve um aumento de 1.010% de depósitos judiciais.
Diante desses números crescentes, começou-se a buscar uma padronização mais sólida dos limites da decisão judicial e uma discussão mais aprofundada sobre as questões específicas de saúde. O recente “Seminário de Judicialização da Saúde: Diferentes Olhares e Novas Perspectivas”, realizado no dia 23 de março, em Goiânia, organizado pela Secretaria Estadual da Saúde, pelo Comitê Executivo Estadual para o Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde de Goiás e do Fórum do Judiciário para a Saúde – CNJ, com apoio da Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), da Asmego, do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e da Unimed Goiânia, é um exemplo da união de forças para enfrentar de forma cada vez mais madura essa questão.
O evento trouxe grande diversidade de visões de especialistas renomados das áreas da Saúde e do Direito de todo o País. A questão é bastante complexa e exige novos arranjos institucionais que contemplem parâmetros bem definidos para a atuação judicial, como a existência de auxílio técnico perene e ratificado em evidências científicas aos magistrados, a criação de um banco nacional de pareceres e realização periódica de eventos regionais a partir de parcerias institucionais para promover o diálogo permanente.
A valorização do diálogo institucional possibilita o desenvolvimento de estratégias extrajudiciais para a efetivação do direito à saúde e o desenvolvimento de ferramentas mais eficientes. Ela também evita a reprodução de uma visão medicalizada de saúde e fortalece o modelo de atenção integral, já desenvolvido pela Unimed Goiânia e outras Singulares do Sistema Nacional, indo ao encontro do entendimento de que a saúde é verdadeiramente um direito multifacetado, que engloba aspectos sociais, políticos, jurídicos e de saúde mental, entre outros.
Sabemos há muito que a saúde não se reduz ao mero tratamento da doença. Assumir essa postura de maneira consciente e positiva traz um desafio ainda mais complexo para todas as instituições envolvidas: efetivamente trazer o paciente/ser humano para o centro da atenção.
É fundamental que, juntos, todos os atores dessa peça desenvolvam uma mentalidade multiprofissional e interdisciplinar sobre os problemas relacionados à economia em saúde. Só assim, o acesso universal a ela se tornará cada vez mais alcançável e deixará de ser apenas palavras expressas em códigos e regurgitadas por “especialistas” que julgam saber mais que a razão.

Breno de Faria é presidente da Unimed Goiânia
………………………

Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação