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O POPULAR
Saúde
MP questiona contrato de gestão do Hugo
Janda Nayara
O contrato de gestão do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) com o Instituto de Gestão em Saúde (Gerir), poderá ser anulado. A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira acionou o Estado de Goiás e a organização social (OS) e requereu também a realização de um novo processo licitatório.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) apontou diversos itens irregulares, como a violação ao princípio da legalidade, já que o edital do chamamento público de 2012 determinava que a entidade deveria ter prática e experiência no ramo a ser exercido, o que não foi respeitado pela vencedora, que foi criada três meses antes do seu anúncio como vencedora. Na época, o secretário de Estado de Saúde, Antônio Faleiros, alegou que o corpo técnico apresentado contava com ampla experiência.
Outro fator que sustenta a nulidade do processo licitatório e do contrato segundo a promotora, é que o Gerir não apresentou uma série de documentos exigidos para a habilitação. Na época, o POPULAR noticiou que o Instituto Pedro Ludovico (IPL) impetrou mandado de segurança pedindo a anulação do chamamento público, já que assim como o consagrado vencedor, não apresentou um dos documentos, porém foi eliminado na primeira fase da seleção.
A promotora argumentou que são fortes os indícios de direcionamento na licitação. “É notório que ser contemplado com a administração de um hospital da dimensão do Hugo envolve dinheiro público e pode ser extremamente lucrativo”.
OS diz que cumpriu edital
Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Gerir afirmou que estranha o fato de o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) não ter feito nenhuma menção à gestão da unidade de saúde nos últimos 15 meses, apontando supostos problemas ou falhas que poderiam estar ocorrendo. De acordo com a nota, “nenhuma das cláusulas do edital estipulava a exigência de prática e experiência no ramo exercido. Tal critério foi utilizado apenas como índice classificatório para a pontuação final, e não eliminatório, não se constituindo em fator impeditivo para a participação da organização social na licitação”.
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Cartas dos Leitores – Médicos
Amanhecendo o dia 28 de agosto, pego o jornal O POPULAR e como sempre faço todas as manhãs, folheio e quando algo me atrai, paro e leio. Diante de alguns assuntos, como guerras e mortes, desvio meu olhar, talvez para proteger o meu dia de trabalho, que logo começará. De repente chego à seção Carta dos leitores e com o título Médicos, começo a ler a carta do dr. Heitor Rosa.
Eu rapidamente colo nessa escrita em defesa dos nossos médicos. Vou explicar por que essa carta me inquietou e me fez escrever aos leitores. Há 15 dias, perdi minha mãe, depois de duas semanas em uma UTI. O tratamento, até sua partida, foi realizado por médicos goianos, em um hospital e com profissionais da nossa terra.
Encontrei amparo, parceria, muito profissionalismo e mais do que tudo isso, sabedoria para conduzir o caminho de um final de vida. Nenhuma atitude heroica foi proposta, mas sim muito conforto e incontáveis tentativas para diminuir o sofrimento de quem estava partindo. Trabalho árduo, decisões difíceis e uma luta diária dos nossos médicos para vencer as doenças e afastar a morte.
Quero esclarecer, nesse momento, que ela era uma paciente que utilizava o seu convênio de saúde, como tantos outros nesse País. Eram 93 anos de uma história, com acertos e erros, como todas as nossas histórias. Essa realidade foi respeitada pelos médicos, pelo hospital e pelas enfermeiras. Era um grupo coeso, trabalhando como formigas silenciosas.
Lembro que em todas as profissões poderemos encontrar descaso, imprudência e arrogância que aqui, vale lembrar, será sempre burrice. Destes sim devemos nos afastar.
Candy Gifford
Setor Bueno – Goiânia
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SAÚDE BUSINESS WEB
Ahpaceg representa os prestadores de serviços de saúde no Conselho Deliberativo do Ipasgo
A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) é a mais nova integrante do recém-empossado Conselho Deliberativo do Ipasgo (Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás), o segundo maior comprador de serviços de saúde goiano. Ahpaceg estreia no CDI como representante dos prestadores de serviços de saúde.
A Ahpaceg é representada no CDI por seu presidente Haikal Helou, membro titular, e pelo presidente em exercício Gustavo Rassi, membro suplente. O conselho tem dez membros: cinco representantes do poder executivo, sendo que dois são natos, ou seja, serão sempre o presidente do Ipasgo e o chefe do órgão ao qual o instituto é jurisdicionado, atualmente, a Segplan; quatro representantes dos servidores públicos, indicados pelo Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos de Goiás e um representante dos prestadores de serviços de saúde.
A participação da associação no colegiado, que tem a finalidade de fiscalizar, estabelecer e acompanhar a execução da política administrativa do Ipasgo, significa uma conquista e reforça a representatividade da Ahpaceg e sua atuação em defesa da qualificação dos serviços de saúde goianos e do setor hospitalar de alta complexidade, que tem um papel fundamental na assistência aos cerca de 600 mil usuários do instituto.
“O ingresso da Ahpaceg no Conselho Deliberativo só foi possível graças à relação harmoniosa que foi construída entre a associação e o Ipasgo, uma relação embasada em respeito mútuo e na certeza que o sinergismo do nosso trabalho será evidenciado na melhoria contínua da qualidade e segurança da assistência hospitalar de alta complexidade oferecida aos usuários do instituto”, diz Haikal Helou.
A posse dos atuais membros aconteceu na segunda-feira, 26, durante a primeira reunião do novo colegiado. Já na primeira sessão, os conselheiros discutiram e aprovaram três proposições do Ipasgo referentes à partilha de bens entre o instituto e a GoiásPrev; à aquisição de um terreno para a construção do complexo de assistência à saúde do servidor e a sugestões de ajustes pontuais na Lei 17.477/11, que trata do Programa de Apoio Social (PAS).
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Cremego orienta sobre atendimento a pacientes de médicos estrangeiros e de outros profissionais
O presidente do Cremego (Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás), Salomão Rodrigues Filho, alerta os médicos goianos que sempre que procurados devem prestar atendimento aos pacientes que apresentem complicações decorrentes de atendimentos realizados por médicos estrangeiros contratados sem a revalidação de seus diplomas. Essa assistência também deve ser assegurada pelos médicos a pessoas atendidas inicialmente por outros profissionais de saúde e que apresentem complicações geradas pelo atendimento.
O Cremego orienta que a recusa em prestar assistência a pacientes que foram atendidos por médicos estrangeiros ou com outros profissionais de saúde pode caracterizar omissão de socorro por parte do médico. “Os médicos devem prestar assistência com toda a dedicação, usando o melhor de seu conhecimento e todos os recursos disponíveis em benefício do paciente”, diz o presidente do Conselho.
Além de prestar o atendimento, o médico que receber um paciente, vítima de complicações ou falhas decorrentes da assistência prestada por profissionais estrangeiros ou por profissionais de outras áreas da saúde, deve documentar o caso. “O médico deve fazer um relatório, o mais completo possível, sobre as condições de saúde do paciente, citando o local do primeiro atendimento, o nome e a qualificação do profissional que o atendeu”, explica Salomão Rodrigues Filho.
Esse documento deve ser enviado ao Cremego, que adotará as medidas cabíveis junto à polícia, ao Ministério Público e à imprensa.
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Workshop da Rede de Prestadores de Serviços da Unimed Cerrado reúne cerca de cem participantes
Com a participação de diretores da Unimed Cerrado (Federação das Unimeds dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal), presidentes e técnicos de Singulares federadas e representantes dos prestadores de serviços de saúde do Norte Goiano, a Unimed Cerrado promoveu, no dia 23 de agosto, o Workshop da Rede de Prestadores de Serviços (foto). O auditório principal do Centro de Desenvolvimento Humano da Federação ficou lotado para a realização do evento, que teve como palestrantes o especialista em Regulação de Relação com Prestadores de Serviços da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eduardo Vieira Neto; Fábio José de Souza, da Central Nacional Unimed, e o diretor do Instituto de Acreditação e Gestão em Saúde (IAG) e consultor da Fundação Unimed, Renato Couto.
A qualificação da rede prestadora de serviços foi o tema central das apresentações e debates. “Os hospitais precisam entender que remuneração do prestador deve estar atrelada à qualidade do serviço prestado”, disse Fábio José de Souza, que ressaltou que a implantação de programas de qualidade vai ter impacto na remuneração.
Eduardo Vieira Neto observou que a qualidade, antes considerada como desejável, agora se tornou fundamental na prestação de serviços de saúde. Ele observou que qualificação nem sempre significa qualidade. ”Ter um endocrinologista para atender pacientes diabéticos faz parte da qualificação e ter esse médico solicitando os exames adequados faz parte da qualidade”, exemplificou Eduardo Vieira.
O especialista parabenizou a Unimed Cerrado por colocar o tema em discussão. “É a primeira vez que a ANS tem a oportunidade de trazer a discussão do Qualiss para o Centro-Oeste”, disse, se referindo ao Programa de Qualificação de Prestadores de Serviços de Saúde da ANS.
Renato Couto falou sobre a parceria entre a Fundação Unimed e o IAG para a implantação do programa Quali-SIS, que tem o apoio da Unimed do Brasil e da Central Nacional Unimed. O Quali-SIS é a solução completa para a gestão da qualidade no Sistema Unimed e é dividido em subprodutos, como a qualificação e dimensionamento da rede de prestadores de serviços, a acreditação da operadora e dos serviços próprios. “A qualificação da rede traz benefícios para todos”, afirmou.
O presidente da Unimed Cerrado, José Abel Ximenes, observou que é preciso envolvimento de todos – gestores, prestadores, cooperados, colaboradores – nas ações para a qualificação dos serviços. Presidente da Unimed Norte Goiano (Uruaçu), José de Oliveira e Silva, considerou o workshop extremamente valioso e importante para o esclarecimento sobre as novas exigências e a qualificação da rede prestadora.
“Perdeu quem não participou”, disse o presidente, que ao final do workshop participou também da reunião entre a diretoria da Unimed Cerrado e os representantes da rede hospitalar do Norte Goiano, área de abrangência das Unimeds Goianésia, Porangatu, Norte Goiano/Uruaçu e Vale do São Patrício/Ceres. Na reunião, foram debatidos temas como a recomposição dos valores pagos.
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Justiça nega recurso da ANS e planos continuam no mercado
Decisão mantém comercialização de 212 planos de saúde de 21 operadoras suspensas pela agência na terça-feira (20). Reclamações contra empresas deverão ser revistas
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou na quarta-feira (28) o pedido de reconsideração feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra a decisão que liberou a comercialização de 212 planos de saúde de 21 operadoras suspensos pelo órgão na semana passada.
Na terça-feira (20), o tribunal acatou pedido da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e determinou que a ANS fizesse a revisão das reclamações, que devem ser usadas para avaliar a suspensão de cada plano. Segundo a liminar, a agência deve desconsiderar as reclamações de usuários que ainda não foram analisadas e aquelas analisadas, mas que tratem de procedimentos não cobertos obrigatoriamente.
A ANS divulgou o recebimento de 17.417 reclamações sobre a garantia de atendimento entre março e junho deste ano. Com a decisão, a agência deve rever quais reclamações realmente podem ser usadas na decisão de suspender ou não a comercialização dos planos de determinada operadora.
Na decisão de quarta-feira, no entanto, o desembargador Aluisio Mendes esclareceu que as reclamações em que não houve resposta das operadoras poderão ser computadas negativamente. Segundo o magistrado, a omissão das operadoras dificulta a apuração das irregularidades.
“Caso fosse determinada a exclusão de tais reclamações da avaliação de garantia de atendimento, poderiam as operadoras de plano de saúde se sentir estimuladas a não apresentar resposta à notificação, a configurar verdadeiro ato atentatório à fiscalização”, disse Mendes.
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AGÊNCIA ESTADO
MP do Trabalho fará visitas para ver situação de médicos estrangeiros
Brasília – Dias depois de o Ministério Público Federal no Distrito Federal decidir instaurar inquérito civil para apurar supostas violações de direitos humanos no programa Mais Médicos, o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta quinta-feira (29/8), que o Ministério Público do Trabalho fará visitas in loco para verificar a atuação de profissionais estrangeiros no Brasil.
De acordo com o ministro, o Palácio do Planalto está "absolutamente tranquilo" com eventuais questionamentos que possam ser feitos em relação ao programa Mais Médicos, alvo de contestação de associações médicas. O Planalto montou uma força-tarefa para esclarecer ministros das mais variadas áreas do governo sobre pontos do programa e sair em defesa da iniciativa bancada pela presidente Dilma Rousseff – o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira de uma reunião fechada com 20 titulares de pastas para tratar sobre o tema e afinar o discurso oficial.
"Estamos absolutamente tranquilos, tivemos uma reunião com o Ministério Público do Trabalho e fizemos uma exposição do programa, mostramos a importância, o significado, como ele vai funcionar e acertamos com o Ministério Público do Trabalho uma dinâmica de apresentação de todos os elementos desse programa para eles poderem fazer a análise deles", afirmou Adams, antes de participar da reunião.
De acordo com Adams, por sugestão do próprio governo federal, as autoridades do Ministério Público do Trabalho deverão fazer visitas para conhecer os locais de trabalho, os médicos estrangeiros e inclusive entrevistá-los. "Devemos a partir de amanhã (sexta-feira), com a minha assessoria e o procurador designado pra investigação, fazer uma primeira reunião e nessa reunião já estabelecer um cronograma, um sistema de trabalho, levando todas as documentações necessárias."
O Ministério Público Federal quer ter acesso à cópia do acordo de cooperação técnica para ampliar o acesso da população brasileira à atenção básica em saúde, que foi assinado pelo governo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) . Para Adams, não há ilegalidade nenhuma no pagamento dos profissionais e a investigação não será limitada aos cubanos.
"Já se fez programas semelhantes no passado, não tivemos problemas, não há por que um programa como esse não vingar, ainda mais porque traz tantos benefícios para a população brasileira e para as populações em que a presença médica não existe", frisou o ministro. (Agência Estado)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação