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DESTAQUES
Pediatra Sheila Soares Ferro Lustosa Victor é a nova presidente do Cremego
Artigo – Tempo de despertar
Sheila Soares Ferro Lustosa Victor é a nova presidente do Cremego
Ipasgo Saúde não cobra por mamografias realizadas em outubro
Pais que não vacinarem filhos podem perder a guarda, diz especialista
No ranking de reclamações, Unimed pode sofrer punições como suspensão
Neurocirurgiã goiana aborda a “Distonia na Infância” em palestra no XXXIV Congresso Brasileiro de Neurocirurgia
Saúde economiza mais de R$ 60 mi em licitações, aponta governo de Goiás
GONEWS 365
Pediatra Sheila Soares Ferro Lustosa Victor é a nova presidente do Cremego
A eleição do Cremego aconteceu neste domingo 1° de outubro para uma gestão 2023 a 2025, e a chapa vencedora teve 65% dos votos.
Eleitos em agosto pelos médicos goianos com 56,90% dos votos válidos e empossados hoje, 1º de outubro, os novos conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) elegeram, neste domingo, o presidente e diretores que estarão à frente da instituição na gestão 2023/2025. Para presidente, foi eleita a médica pediatra Sheila Soares Ferro Lustosa Victor. A médica, que já integrava o corpo de conselheiros do Cremego, encabeça a diretoria eleita com 65% dos votos. A outra chapa que disputou a diretoria tinha na presidência Waldemar Naves do Amaral. A nova presidente reiterou que sua gestão será pautada pela ética, união e respeito. A posse oficial dos novos conselheiros e diretores será na quinta-feira, 5 de outubro, na sede do Conselho.
Confira a nova diretoria do Cremego
Presidente: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor
1º Vice: Rafael Cardoso Martinez
2º Vice: Vagner Ruiz Gil
1º Secretário: Fernando Henrique Abrão Alves da Costa
2º Secretário: Robson Paixão de Azevedo
1º Tesoureiro: Marcelo Fortunato Macioca
2º Tesoureiro: Adriano Jaime Consorte Loyola
Hoje, além da posse dos 40 titulares e suplentes eleitos, também foram empossados os dois conselheiros indicados pela Associação Médica de Goiás (AMG). Essa indicação faz parte das normas da definição do corpo de conselheiros do Conselhos Regionais de Medicina.
Confira a relação dos conselheiros empossados para a gestão 2023/2028
Adeusimar Alves da Silva Júnior
Adriano Jaime Consorte Loyola
André Luiz Passos Cardoso
Antônio Carlos de Oliveira e Ribeiro
Carlos Eduardo Cabral Fraga
Daianne Mendonça Limeira Roriz da Silveira
Donaldy Gustavo da Silva Sampaio
Elias Fouad Rabahi
Ferdinando Cesar Batista Ribeiro
Fernando Henrique Abrão Alves da Costa
Fernando Pacéli Neves de Siqueira (AMG)
Haroldo Maciel Carneiro
Humberto Ramos Carneiro
Jairo Belém Soares Ribeiro Júnior
João Anastácio Dias
José Umberto Vaz de Siqueira
Larissa Roriz de Castro
Leonardo Emílio da Silva
Leonardo Mariano Reis
Loiane Moraes Ribeiro Victoy
Ludimila Queiroz Oliveira
Marcelo Fortunato Macioca
Murillo Mascarenhas Nascente
Newton Brenner da Rocha e Silva
Paula Pires de Souza
Paulo Gonçalves Júnior
Rafael Cardoso Martinez
Ricardo Borges da Silva
Robson Paixão de Azevedo
Rosicleia de Vlieger
Rui Gilberto Ferreira (AMG)
Ruy Rocha de Macedo
Rychard Arruda de Souza
Sheila Soares Ferro Lustosa Victor
Tarik Kassem Saidah
Thiago Maxwell Araújo Santos
Vagner Ruiz Gil
Valdenir Ribeiro
Valéria Granieri Oliveira Araújo
Wagner Miranda
Waldemar Naves do Amaral
Wilder Alves
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O POPULAR
Tempo de despertar
É da natureza humana tentar bloquear lembranças difíceis e dolorosas. Vemos muito disso nos relacionamentos amorosos em que casais se separam porque a convivência deixou de ser saudável, depois de algum tempo separados, somente as boas lembranças aflorando, resolvem dar mais uma chance, para depois descobrirem o porquê tinham terminado. O problema surge quando esse mecanismo nos atrapalha a refletir sobre os fatos ocorridos e a aprender com eles.
Em pouco mais de um ano, em que a pandemia de Covid deixou de ser o assunto principal nos noticiários e rodas de conversa, percebemos relatos completamente díspares daqueles que viveram todo o drama que ceifou mais de 700 mil vidas no nosso País.
Para alguns poucos, não houve nada além de histeria pública. Para a vasta maioria, foi uma experiência real, dolorosa. Existe um terceiro grupo que além dos sentimentos e percepções da maioria, teve de lidar com a morte no dia a dia, precisou escolher quem ficaria no último leito do hospital, que teve de explicar para a família que aquela “gripezinha” tinha levado seu ente querido. Viveram em hospitais lotados, com pacientes entubados no centro cirúrgico e no pronto-socorro, sem conseguir atender ou transferir. Para esses, as lembranças da Covid-19 demorarão muito mais para desaparecer, se é que o farão um dia.
Mesmo que conscientemente não pensemos mais na pandemia ou falemos sobre ela, algumas coisas mudaram e provavelmente para sempre na nossa rotina. Vermos pessoas de máscara na rua não mais gera estranheza, mas algumas mudanças são mais sutis e perceptíveis apenas por nós, da área da saúde.
Tudo indica que os pacientes finalmente acordaram e estão muito mais cientes dos seus diretos. Se mostram muito mais exigentes e incisivos na escolha dos hospitais onde se internarão, algo incomum antes da pandemia, quando tinham uma preferência, mas não sendo possível, aceitavam os outros lugares indicados pelas operadoras.
Não é por outro motivo que os melhores hospitais da cidade, mesmo tendo passado por expansões recentes, estão invariavelmente lotados. Hoje, esses pacientes ou seus parentes nos ligam, dizendo que querem uma vaga e não arredarão pé até que ela apareça. Obviamente isso nos enche de orgulho, mas também nos preocupa. Não podemos trabalhar acima da nossa capacidade e algumas patologias não podem esperar. Esse fato novo está sendo discutido e traremos uma proposta de solução em breve.
Outra mudança muito significativa são os recordes de reclamações na ANS. Hoje, o cliente não hesita em denunciar as condutas questionáveis dos planos à Agência, órgão legítimo e especializado em investigar e, se necessário, punir más condutas dessas operadoras. Motivos para isso não faltam.
As negativas assistenciais de algumas são obscenas. Seja mudando na calada da noite quimioterápicos, sem a concordância dos médicos ou ciência dos pacientes, seja na negativa de terapias para crianças autistas, defendidas por suas mães como leoas implacáveis, seja negando exames, cirurgias ou tratamentos prescritos pelos médicos responsáveis por esses pacientes.
Basta uma simples consulta aos dados da ANS para ver que esses usuários não estão se sentindo protegidos e não deixarão barato e, através desse movimento, trarão o assunto para a luz, para ser discutido, lidado e solucionado por aqueles que pagam e exigem respeito.
Haikal Helou é presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg)
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JORNAL OPÇÃO
Sheila Soares Ferro Lustosa Victor é a nova presidente do Cremego
A médica pediátrica, que já integrava o corpo de conselheiros do Cremego, encabeça a diretoria eleita com 65% dos votos
Eleitos em agosto pelos médicos goianos com 56,90% dos votos válidos e empossados hoje, 1º de outubro, os novos conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) elegeram, neste domingo, o presidente e diretores que estarão à frente da instituição na gestão 2023/2025. Para presidente, foi eleita a médica pediatra Sheila Soares Ferro Lustosa Victor.
A médica, que já integrava o corpo de conselheiros do Cremego, encabeça a diretoria eleita com 65% dos votos. A outra chapa que disputou a diretoria tinha na presidência Waldemar Naves do Amaral.
A nova presidente reiterou que sua gestão será pautada pela ética, união e respeito. A posse oficial dos novos conselheiros e diretores será na quinta-feira, 5 de outubro, na sede do Conselho.
Confira a nova diretoria do Cremego
Presidente: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor
1º Vice: Rafael Cardoso Martinez
2º Vice: Vagner Ruiz Gil
1º Secretário: Fernando Henrique Abrão Alves da Costa
2º Secretário: Robson Paixão de Azevedo
1º Tesoureiro: Marcelo Fortunato Macioca
2º Tesoureiro: Adriano Jaime Consorte Loyola
Hoje, além da posse dos 40 titulares e suplentes eleitos, também foram empossados os dois conselheiros indicados pela Associação Médica de Goiás (AMG). Essa indicação faz parte das normas da definição do corpo de conselheiros do Conselhos Regionais de Medicina.
Confira a relação dos conselheiros empossados para a gestão 2023/2028
Adeusimar Alves da Silva Júnior
Adriano Jaime Consorte Loyola
André Luiz Passos Cardoso
Antônio Carlos de Oliveira e Ribeiro
Carlos Eduardo Cabral Fraga
Daianne Mendonça Limeira Roriz da Silveira
Donaldy Gustavo da Silva Sampaio
Elias Fouad Rabahi
Ferdinando Cesar Batista Ribeiro
Fernando Henrique Abrão Alves da Costa
Fernando Pacéli Neves de Siqueira (AMG)
Haroldo Maciel Carneiro
Humberto Ramos Carneiro
Jairo Belém Soares Ribeiro Júnior
João Anastácio Dias
José Umberto Vaz de Siqueira
Larissa Roriz de Castro
Leonardo Emílio da Silva
Leonardo Mariano Reis
Loiane Moraes Ribeiro Victoy
Ludimila Queiroz Oliveira
Marcelo Fortunato Macioca
Murillo Mascarenhas Nascente
Newton Brenner da Rocha e Silva
Paula Pires de Souza
Paulo Gonçalves Júnior
Rafael Cardoso Martinez
Ricardo Borges da Silva
Robson Paixão de Azevedo
Rosicleia de Vlieger
Rui Gilberto Ferreira (AMG)
Ruy Rocha de Macedo
Rychard Arruda de Souza
Sheila Soares Ferro Lustosa Victor
Tarik Kassem Saidah
Thiago Maxwell Araújo Santos
Vagner Ruiz Gil
Valdenir Ribeiro
Valéria Granieri Oliveira Araújo
Wagner Miranda
Waldemar Naves do Amaral
Wilder Alves
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Ipasgo Saúde não cobra por mamografias realizadas em outubro
Isenção temporária de taxa de coparticipação faz parte da campanha Outubro Rosa. Em 2022, benefício levou 4.776 mulheres a realizarem o exame capaz de detectar câncer de mama
O Ipasgo Saúde não cobrará taxa de coparticipação para mamografias realizadas durante o mês de outubro. A ação, que visa facilitar o acesso das beneficiárias do plano de saúde a exames fundamentais para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, faz parte do Outubro Rosa, um movimento internacional de conscientização sobre a doença, que deve acometer 1.970 mulheres em Goiás somente este ano, segundo projeção do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Em 2022, o benefício oferecido pelo Ipasgo Saúde levou 4.776 mulheres a realizarem o exame capaz de detectar nódulos mamários. A meta é conseguir um desempenho ainda melhor neste ano. “A prevenção do câncer de mama é uma prioridade para o Ipasgo Saúde. Sabemos que o diagnóstico precoce faz toda a diferença no tratamento dessa doença. Ao isentar temporariamente a taxa de coparticipação em mamografias, estamos tornando mais acessível a realização desses procedimentos essenciais para a saúde das nossas beneficiárias”, avalia o presidente do Ipasgo Saúde, José Orlando Ribeiro Cardoso.
A isenção temporária da cobrança de coparticipação – porcentagem que incide sobre cada serviço utilizado, a exemplo de consultas e exames – alcança mulheres com mais de 40 anos, idade a partir da qual a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) recomenda a realização anual de mamografia. Os exames podem ser feitos em qualquer clínica ou laboratório da rede credenciada ao sistema Ipasgo Saúde mediante agendamento prévio e apresentação de pedido feito por um médico.
Para isso, basta agendar consulta com um mastologista, especialidade médica que cuida das glândulas mamárias, ou outro profissional, por meio da central de teleatendimento do Ipasgo Saúde, pelo número 0800 62 1919, ou do aplicativo Ipasgo Fácil. O telefone também está disponível para informações e orientações sobre o benefício, que vigora entre os dias 1º e 31 de outubro.
Mamografia
A mamografia é um dos principais métodos de rastreamento para o câncer de mama. A realização regular desse exame é considerada essencial para a detecção precoce da doença porque ele é capaz de identificar alterações nas mamas antes mesmo que se tornem perceptíveis ao toque ou que causem sintomas. Isso possibilita o diagnóstico em estágios, quando as chances de tratamento bem-sucedido são muito maiores.
De acordo com o Inca, no estágio inicial as chances de cura do câncer de mama chegam a 95%. No entanto, esse percentual despenca para 40% no nível três, o mais avançado quando não há metástase. “A identificação do câncer em estágio inicial reduz as taxas de mortalidade, diminui traumas físicos e os custos do tratamento. Portanto, a mamografia é uma grande aliada na luta contra o câncer de mama. Ela é uma oportunidade de detecção precoce, que pode salvar vidas. Neste Outubro Rosa, incentivamos todas as beneficiárias do Ipasgo a agendarem mamografias e a cuidarem da saúde mamária”, acrescenta José Orlando.
Segundo tipo de tumor mais frequente em todo o mundo, o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 23% dos tumores malignos que acometem as pacientes. Por ano, o Brasil registra cerca de 60 mil novos casos, em média, 164 por dia. Só em 2021, o País registrou 18,2 mil vítimas. Desde que os dados começaram a ser computados, em 1996, foram 323,2 mil óbitos provocados pelo câncer de mama.
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O HOJE
Pais que não vacinarem filhos podem perder a guarda, diz especialista
Lançado pelo governo, Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem caráter pedagógico, mas, caso seja desrespeitado pelos pais, é possível interferência da justiça, diz especialista.
Advogada explica que conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responsáveis que não vacinam crianças podem perder a guarda | Foto: Secretaria de Saúde
Alexandre Paes e Tathyane Melo
Goiás assinou, na última quarta-feira (27), o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A proposta, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), quer sensibilizar a população sobre a importância da vacinação, conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI), com isso, prevenir doenças que foram controladas e erradicadas. A medida se fez necessária devido aos baixos índices de cobertura vacinal infantil no Brasil e em Goiás.
De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de vacinação tem apresentado uma redução em todo o território nacional. Até o momento, Goiás não conseguiu atingir uma cobertura vacinal superior a 75% para nenhuma das vacinas.
E a responsabilidade disso é, justamente, dos pais. Ao jornal O Hoje, a vice-presidente da comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás, Nathalya Aparecida de Brito, esclarece as implicações legais em relação à vacinação infantil em Goiás. Ela destaca que o governo estadual lançou o programa “Vacina Mais” para atingir crianças que não foram imunizadas. Quanto ao direito da criança e do adolescente à saúde pública, a vice-presidente destaca que a Constituição Federal garante esse direito, que deve ser implementado por meio de políticas públicas.
Ela ressalta a responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em fornecer acesso à saúde, incluindo a vacinação. No caso específico de Goiás, a campanha “Imuniza Goiás” lançada pela Secretaria de Saúde do Estado, faz uma busca ativa para vacinar crianças que não receberam cobertura vacinal adequada em Goiás. Nathalya conta que a iniciativa já abrange 220 dos 246 municípios do estado e já apresenta resultados promissores, com 399 crianças cadastradas em poucos dias de ação. Um dos focos da campanha são as crianças com idades entre 0 e 2 anos, uma faixa etária considerada crítica para a imunização devido à importância das vacinas nesse estágio de desenvolvimento.
A especialista também menciona que houve uma queda na cobertura vacinal nos últimos anos, com nenhuma das vacinas atingindo 95% das crianças em 2022: “A intenção é aumentar significativamente os números de cobertura vacinal comparado com os números do ano passado, 2022, que teve uma queda”, finaliza.
A advogada Cristina Bastos Schlemper Vendruscolo lembrou que o artigo 227 dispõe que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, entre outros.
“O artigo 4º do ECA reforça este dever dos pais, quanto à efetivação dos direitos referentes à vida e à saúde. Automaticamente o direito à saúde garante à criança o direito de ser vacinada, e como ela não tem capacidade para tomar essa decisão por conta própria, esse dever cabe ao Poder Público, disponibilizando as vacinas, e aos pais em levá-las aos locais de vacinação”, destacou.
A especialista ressaltou que além da possível perda da guarda da criança, o artigo 249 do ECA prevê multa àqueles que descumprirem culposa ou dolosamente os deveres inerentes ao poder familiar. “Caso persistam em não vacinar, alguns juristas entendem que medidas mais drásticas podem ser tomadas, inclusive com a perda do poder familiar. Os pais são os garantidores, podem responder por omissão. Ou seja, quando se omitem, e essa omissão causar dano, respondem pelo dano como se tivessem agido. Caso fique constatado que a criança veio a óbito por não ter tomado a vacina, pode responder por homicídio”, lembra.
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No ranking de reclamações, Unimed pode sofrer punições como suspensão
Medida pode ser adotada caso plano não siga regras da Agência Nacional de Saúde
Um recente levantamento da Agência Nacional de Saúde (ANS) mostrou que a Unimed Goiânia está na lista entre as 15 operadoras de saúde com mais reclamações em todo o país. A estatística aponta que o plano obteve uma média de 236,3 reclamações de janeiro a agosto deste ano. Entre as empresas de mesmo porte, a Unimed Goiânia ocupa a 13ª posição.
O Índice Geral de Reclamação, criado pela ANS em 2018, é a medida que contabiliza as reclamações dos consumidores sobre as operadoras de saúde. Para medir a satisfação do usuário com o plano, o Índice leva em conta o número de clientes de cada empresa e as respectivas reclamações.
A lista da ANS conta com 20 operadoras e, dessas, oito posições são ocupadas pela Unimed nacional — que atende a cerca de 19 milhões de clientes em todo o Brasil. A Unimed Rio é a primeira colocada no ranking.
Uma das razões que explicam o motivo de as operadoras de saúde receberem tantas reclamações é justamente por causa do descumprimento das normas legais de regulamentação estabelecidas pela ANS frente aos planos, explica Carol Santos, advogada especialista em direito da saúde. “Quando eles não cumprem o que a lei diz, a tendência é a reclamação subir. As pessoas reclamam porque não estão sendo atendidas em relação aos seus direitos preconizados na lei”, diz.
Esses direitos dizem respeito, sobretudo, ao que é ofertado pelo plano de saúde. “São os direitos de eles [os clientes] serem internados no hospital, terem vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), terem suas cirurgias realizadas, acesso a medicamentos de alto custo. Tudo isso porque é direito do paciente ser atendido nas demandas em relação à saúde”, afirma Santos.
A advogada em Direito da Saúde, Carol Santos, durante entrevista ao jornal O Hoje, considera que o mais indicado é fazer as reclamações aos órgãos competentes — neste caso, a ANS. “A Agência pode, inclusive, suspender, ou seja, tirar do mercado um plano de saúde por conta dos altos índices de reclamações que não são resolvidas”, diz.
A especialista afirma que isso pode ser aplicado ao caso da Unimed Goiânia que, caso não atenda os clientes para sanar o volume alto de reclamações, poderá ter suspensas suas atividades. A advogada exemplifica comparando com o que ocorreu com o plano de saúde Santa Genoveva, fechado em 2015 pela ANS com alegação de problemas financeiros e administrativos.
Além disso, ela também destaca a importância do acompanhamento de um advogado especializado ao fazer reclamações na ANS. Segundo ela, nem sempre o beneficiário tem o conhecimento técnico necessário para fazer o pedido de acordo com aquilo que precisa para aquela ocasião.
A reportagem do jornal O Hoje mostrou em janeiro deste ano que, no âmbito das reclamações que a Unimed Goiânia recebeu, apenas em 2022, o Procon Estadual registrou 63 reclamações e o Procon Municipal, 11, totalizando 74. Por outro lado, as reclamações se intensificaram no Reclame Aqui, site que concentra centenas de declarações de descaso com a necessidade das pessoas que buscam ajuda.
No levantamento obtido pela reportagem com o Procon Estadual, à época, havia reclamações de falta de cobertura, negativa, cobrança indevida — inclusive sobre o valor de multa não constante no contrato —, recusa e até mau atendimento. O presidente do Procon Goiânia, Júnior Café, comentou na ocasião que reconhecia que havia muito mais reclamantes do que de fato estava registrado no órgão municipal. “Falta informação do segurado que às vezes prefere pagar do próprio bolso ou até procurar o Ministério Público”, explicou ele.
Em nota enviada na tarde desta sexta-feira (29) ao jornal O Hoje, a assessoria da Unimed Goiânia afirmou que “segue rigorosamente as regras e prazos definidos pela ANS para o atendimento de todos os beneficiários dos seus planos de saúde”. A nota segue dizendo que “todas as manifestações dos clientes são analisadas e tratadas, como parte do compromisso permanente com a melhoria dos serviços prestados”.
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GO NEWS
Neurocirurgiã goiana aborda a “Distonia na Infância” em palestra no XXXIV Congresso Brasileiro de Neurocirurgia.
Ana Maria Moura também palestrou no evento, abordando a “Distonia na Infância. (DVG)
Com cirurgias já realizadas pela neurocirurgiã em hospitais goianienses, os procedimentos já promoveram mais qualidade de vida.
A neurocirurgiã goiana Ana Maria Moura está na capital paulista, onde participa até amanhã, 1º de outubro, do XXXIV Congresso Brasileiro de Neurocirurgia. O evento, que começou na terça-feira, 26, reúne especialistas de todo o Brasil e de outros países para o debate de temas atuais da neurocirurgia. Além de participar como moderadora em palestras, Ana Maria Moura também palestrou no evento, abordando a “Distonia na Infância”, tema de sua especialização na França e foco do trabalho que vem desenvolvendo em Goiânia, desde que retornou à cidade após morar por vários anos em outros países e Estados.
Com cirurgias já realizadas em hospitais goianienses, a neurocirurgiã vem conseguindo proporcionar mais saúde, conforto e qualidade de vida a crianças afetadas pela distonia, um distúrbio neurológico que causa contrações musculares involuntárias, podendo comprometer todo o desenvolvimento e bem-estar dos pequenos pacientes.
Ana Maria Moura também tem trabalhado intensamente para conscientizar a população e profissionais de saúde sobre a importância do diagnóstico precoce da distonia e os tratamentos disponíveis. A palestra no congresso, aberto no Mês Internacional da Conscientização da Distonia, foi mais uma ação da médica com o objetivo de compartilhar informações que possam contribuir com o tratamento dos pacientes. Mais notícia no gonews365.com. (Da redação GON | Repórter: Rosane Rodrigues da Cunha)
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PORTAL G5
Hospital é avaliado como “precário” e interditado em Goiás
O Hospital Municipal de São João D´Aliança teve os atendimentos suspensos por dois dias até a assinatura de um TAC, nesta sexta-feira (29)
Sergio Falcetti
As fiscalizações detectaram a precariedade da unidade e a falta de condições de trabalho médico.
REDAÇÃO G5
O Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) interditou na quarta-feira (27) o Hospital Municipal de São João D´Aliança (355 km de Goiânia). A interdição ética total foi aprovada após um longo processo de fiscalização iniciado em 2012. A secretária de Saúde da cidade, Andreia Abbes, se encontrou com o presidente Fernando Pacéli Neves de Siqueira, nesta sexta-feira (29), quando um acordo possibilitou a retomada dos atendimentos.
Quando ocorre a interdição ética de uma unidade, os médicos que lá trabalham ficam proibidos de atender, até que os problemas sejam resolvidos. Neste caso, houve a elaboração e assinatura de um Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TAC) com a definição de prazos e ações para sanar as deficiências que levaram o Cremego a interditar o Hospital Municipal Santa Madalena.
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Segundo o Conselho, ao longo destes anos, o Cremego realizou oito vistorias e encaminhou três Termos de Notificação de Interdição dando prazos aos gestores para a solução dos problemas detectados. As fiscalizações detectaram a precariedade da unidade e a falta de condições de trabalho médico.
Com a assinatura do TAC e a comprovação de soluções de algumas pendências detectadas pela fiscalização, o hospital foi desinterditado e os médicos podem voltar a atuar. A secretária, na condição de representante legal do hospital, compromete-se a realizar as seguintes ações:
No prazo de 30 dias
Rescindir o contrato com médicos sem registro no Cremego ou com visto provisório vencido e providenciar a contratação de médicos com inscrição regular no Conselho – que é um requisito para o exercício da medicina no Estado.
Rescindir o contrato com empresas médicas sem registro no Cremego e contratar empresas regulares;
Descartar medicamentos fora do prazo de validade e ainda encontrados na unidade.
No prazo de 60 dias
Apresentar o certificado de regularidade de inscrição do hospital no Cremego;
Adquirir capacete para a administração de gases para assistência a recém-nascidos;
Adquirir os medicamentos em falta no carrinho de emergência na unidade de internação e na farmácia do hospital.
Além disso, a representante do hospital compromete-se a se manter acessível para o registro de intercorrências relacionadas a infrações ou descumprimento do TAC. O descumprimento do acordo firmado pode levar a uma nova interdição da unidade pelo Cremego.
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A REDAÇÃO
Saúde economiza mais de R$ 60 mi em licitações, aponta governo de Goiás
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou neste ano 112 licitações públicas para compra de medicamentos, insumos, equipamentos, entre outros. Como resultado do respaldo e competência da área técnica, foi possível economizar com os processos licitatórios mais de R$ 60 milhões, que podem ser utilizados para custear outras despesas e realizar investimentos. Os dados foram divulgados neste domingo (1º/10) pelo departamento de Gestão Integrada da pasta.
A economia aos cofres públicos ocorreu devido a diferença entre os valores iniciais dos pregões eletrônicos e os efetivamente licitados. No total, o montante das licitações era de R$ 547,55 milhões, mas com a atuação da área técnica em avaliar os melhores preços e qualidade, foi possível reduzir esse valor para R$ 487 milhões.
O secretário Sérgio Vencio comemorou a economia da pasta. “Os processos licitatórios são mecanismos legais para garantir que a administração pública, de forma transparente e imparcial, atinja seus objetivos e a área de licitação da SES é uma referência para o Estado. Esse alto volume de recursos economizados será essencial para viabilizar projetos importantes e de interesse público”, comenta.
O superintendente de Gestão Integrada da SES, Thalles Paulino de Ávila, explicou que os pregões da Secretaria representam cerca de 30% das licitações de todo o Estado. “Temos uma média anual de 300 licitações. É uma quantidade significativa, com um alto impacto financeiro. Por isso, essa economia é muito importante para a administração pública”, reforça.
O gestor comentou que toda a equipe da área de licitação é certificada e formada por servidores efetivos. “Isso é uma questão de zelo com o dinheiro público. Com essa economia o Estado poderá fazer investimentos em outras áreas importantes, como saúde, educação e segurança”, finaliza o superintendente.
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Assessoria de Comunicação