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DESTAQUES
Médicos pedem ao novo governo exame obrigatório para recém-formados
Barriga de aluguel – Artigo
Atenção Primária à Saúde privilegia o cuidado amplo do paciente
Horário de verão tem início à 0h de domingo em Goiás e outros dez Estados
Reitor da UFG solicita recursos a Caiado para conclusão da obra do Hospital das Clínicas
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Médicos pedem ao novo governo exame obrigatório para recém-formados
SÃO PAULO – A Associação Médica Brasileira (ABM), entidade representante dos médicos, reivindica ao novo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) a criação de um Exame Nacional Obrigatório de Proficiência em Medicina para os médicos recém-formados no país.
O exame é a única forma de evitar que as escolas caça-níqueis prejudiquem ainda mais o atendimento ao cidadão , informa a carta publicada pela entidade. Já existe legislação específica para fiscalizar e punir as escolas médicas que não atendem aos padrões exigidos para que funcionem e formem bons médicos, mas, infelizmente, nunca houve vontade e coragem para enfrentar os interesses políticos e econômicos dos que se beneficiam da abertura indiscriminada de escolas de medicina.
A ABM foi a principal articuladora da medida aprovada pelo presidente Michel Temer, neste ano, que congelou a abertura de novas vagas de medicina durante cinco anos.
A gestora Bozano, administrada pelo economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, é dona de uma holding de instituições de ensino da área de saúde, incluindo faculdades de medicina.
Revalida
A AMB pede também ao novo presidente que os médicos formados em instituições de ensino estrangeiras sejam obrigados a fazer, no Brasil, um exame de revalidação do diploma, conhecido como Revalida. Atualmente, esse procedimento não é obrigatório, mas há um projeto de lei nesse sentido em discussão. Uma das dúvidas é se os médicos cubanos, do Programa Mais Médicos, serão obrigados a fazer o exame de revalidação do diploma.
Compartilhamos sua indignação a respeito do envio de quase R$ 16,5 bilhões para Opas [Organização Pan-Americana de Saúde] e para a ditadura cubana , diz trecho de carta publicada pela AMB. Há cerca de dois meses, Bolsonaro disse, durante campanha, que os médicos cubanos terão que ser submetidos ao exame e que menos de 1% vai continuar no país. Não vamos expulsar, mas eles não se encaixarão nos requisitos legais.
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O POPULAR
Barriga de aluguel – Artigo
O crime de barriga de aluguel cresce no Brasil. Receber dinheiro para gerar um bebê de outro casal é crime e pode punir todos os envolvidos no ato. A Lei 9.437/97 estabelece em seu artigo 15 que comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano é crime punido com pena de reclusão de três a oito anos, e multa. Ainda, incorre na mesma pena quem promove, intermedeia, facilita ou aufere qualquer vantagem com a transação. O próprio anúncio da barriga de aluguel em redes sociais pode ser considerado ilegal.
Há pelo menos quatro delitos que podem tipificar a conduta: a publicidade enganosa, caso faça a divulgação e não cumpra; estelionato, quando não possa cumprir por conta da legalidade. Além disso, os anúncios também podem ser classificados como apologia ou incitação ao crime, segundo entendimento de muitos juristas. Mulheres se oferecem como barriga de aluguel em páginas e grupos de redes sociais. Eu, particularmente, entendo que pode ainda ocorrer os crimes de falsificação ideológica e material quando, agindo na ilegalidade, mulheres falsificam documentos apresentados nos hospitais e nos cartórios. O mesmo ocorre com a doação de óvulos, que não podem ser comercializados. O médico que participou de qualquer ato pode ser responsabilizado civil e criminalmente. Há aqueles que entendem que não há tipificação legal nas condutas acima especificadas.
A barriga de aluguel em si não é crime se devidamente feito o procedimento. Alugar ou emprestar a barriga parece uma temática distante da realidade da grande maioria das pessoas, porém, por motivos variados, muitas pessoas acabam tendo que adotar este procedimento. Ano passado o Conselho Federal de Medicina publicou uma resolução, complementando outra, destacando a criminalização da barriga de aluguel com fins lucrativos. O texto passou a permitir que parentes de terceiro ou quarto grau (tia, sobrinha, prima) possam gerar as crianças. Aqui também, se o médico atuou no processo, pode sofrer punição. Já está em estudo, no Congresso Nacional, projeto de lei que, além de regulamentar a doação temporária de útero em moldes similares ao que já dispõe a Resolução n.° 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina, também torna crime a comercialização da chamada barriga de aluguel.
Assim, a comercialização dessa prática nefasta é considerada crime. Todo cuidado é pouco.
Jesseir Coelho de Alcântara – Juiz de direito e professor
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O GLOBO
Atenção Primária à Saúde privilegia o cuidado amplo do paciente
Modelo que prevê a figura do médico de família é defendido durante o 4º Fórum da Saúde Suplementar
Tema relevante e em evidência no setor da saúde privada, a Atenção Primária à Saúde (APS) foi discutida durante o 4º Fórum da Saúde Suplementar, promovido pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), no Rio, nos últimos dias 22 e 23. A edição deste ano teve como título 'O desafio da eficiência em Saúde: um debate inclusivo' e reuniu ministros, autoridades, representantes e especialistas do setor. Eles levaram ao público considerações sobre temáticas do segmento, como dilemas da assistência à saúde no mundo; a economia e a saúde no cenário nacional; o crescimento dos custos no setor e a importância da disseminação de informações.
No painel 'Como fortalecer a Atenção Primária à Saúde nos planos de saúde', o vice-presidente sênior da UnitedHealth Group, Lewis Sandy, mostrou a experiência norte-americana e disse que o modelo no Brasil está num estágio semelhante ao dos Estados Unidos na década de 1970, mas com a vantagem de agora a tecnologia estar mais evoluída.
O executivo frisou que, a exemplo do que ocorreu em seu país, é preciso criar a cultura da atenção primária entre a população, uma vez que percebe que os brasileiros buscam primeiro um pronto-socorro, mesmo sem necessidade:
– Aqui, as pessoas estão acostumadas a priorizar o modelo fragmentado e não a terem acompanhamento de um médico generalista – disse.
O diretor executivo e CEO do The Permanente Medical Group, o maior grupo médico dos Estados Unidos, e professor de medicina e administração em saúde da Universidade de Stanford, Robert Pearl, discorreu sobre os desafios mundiais da área da saúde, na palestra magna "Os dilemas da assistência à saúde no mundo". Defendeu que é preciso haver integração entre hospitais e médicos, com o uso de tecnologia nos prontuários. Assim o médico pode ter mais informação sobre o paciente e acesso aos diagnósticos anteriores, ou entrar em contato com um especialista para solucionar o caso.
– Muitos têm computadores nos escritórios, mas não se conectam – afirmou.
Cenário econômico
A eficácia e o equilíbrio da área da saúde no país dependem de bons índices econômicos. Uma real mudança nos dois setores, entretanto, só acontecerá com uma conversa franca entre as duas partes. A avaliação foi feita pelo diretor-presidente do Insper, Marcos Lisboa, durante o painel "Economia e saúde no cenário brasileiro".
Lisboa falou sobre vários temas, como crise fiscal, envelhecimento da população, desperdício, falta de investimentos em infraestrutura, aposentadorias precoces e subsídios ao setor privado.
– Sem diálogo não tem caminho possível. Precisamos disto para fazer a transição de uma situação de crise para um cenário positivo – afirmou.
Ele fez um amplo panorama dos desafios do Brasil nos próximos anos, ressaltando o grave problema fiscal, a necessidade urgente da reforma previdenciária, além da acentuada crise dos governos federal, estaduais e municipais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso destacou o desafio do setor de garantir, ao mesmo tempo, o bom atendimento aos usuários e a sustentabilidade financeira das operadoras. Esse esforço, lembrou, acontece em um cenário de perda do poder aquisitivo da população nos últimos anos e também de um Sistema Único de Saúde (SUS) com grandes deficiências.
Tecnologia na medicina
Mapeamento genético que indica todos os tipos de doenças que podem afetar uma pessoa ao longo da vida, aplicativos contendo exames médicos e histórico de saúde e até eletrocardiogramas realizados por meio de relógios. As inovações tecnológicas a serviço da medicina são tantas e tão rápidas que os próprios médicos e especialistas precisam de fôlego para se adaptarem e, muitas vezes, encontrarem formas de utilizar as novidades em benefício dos pacientes.
Líder do ThinkLab na IBM Brasil e professor de Inovação na Pós-Gradução da ESPM, Henrique Von Atzingen do Amaral falou sobre este tema no painel "O Futuro da Informação". Ele apresentou várias inovações como o mapa genético da empresa 23andMe, que pode prever a propensão do paciente a determinada doença, e o programa Personality Insights capaz de realizar, por meio da inteligência artificial, uma análise completa da personalidade de um indivíduo baseada em seus posts.
Durante o evento, a FenaSaúde lançou uma cartilha com 11 propostas para enfrentar os desafios da saúde suplementar em 2019. Veja quais são elas:
1 – Atenção Primária à Saúde (APS) e rede hierarquizada
Contribuirá para melhorar a eficiência e qualidade da assistência, além de racionalizar a utilização dos recursos
2 – Regulação dos prestadores e fornecedores
Definição de regras de prestação de informações financeiras, transparência, padrões de atendimento e qualidade assistencial
3 – Novas regras de precificação e reajuste
Modelo baseado em teto-de-preço, com a possibilidade de exceção baseada em avaliação técnica, considerando-se critérios financeiros e atuariais
4 – Mudança de regras para a incorporação de novas tecnologias
É preciso considerar a eficácia, custo-efetividade e capacidade orçamentária da população, bem como a disponibilidade
5 – Combate às fraudes – tipificação de crimes
Operadoras devem ter o direito de negar cobertura ou cancelar contratos em casos comprovados de fraude e o fraudador deve ser responsabilizado
6 – Mudança do modelo de remuneração
Novos formatos devem garantir o equilíbrio das contas, a retomada do crescimento e a melhoria da qualidade da assistência
7 – Análise de impacto regulatório (AIR) e de revisões sistemáticas de regras (Ex-Post)
Metodologia avaliará o custo-benefício da regra regulatória, com vistas a garantir uma decisão a partir da melhor informação disponível
8 – Fortalecimento do Conselho de Saúde Suplementar (Consu)
Órgão integrante do Ministério da Saúde tem entre suas funções estabelecer e supervisionar a execução de políticas e diretrizes gerais do setor de saúde suplementar
9 – Admissão de hospitais públicos na rede credenciada – aumento da eficiência da rede assistencial
Medida trará eficiência no uso dos recursos e da infraestrutura, por meio do compartilhamento de instalações para uso do SUS e da saúde suplementar
10 – Novos produtos de previdência e poupança vinculados à saúde
Plano previdenciário estruturado em regime de capitalização ou criação de uma poupança para o financiamento de despesas futuras do beneficiário
11 – Mecanismos financeiros de regulação – coparticipação e franquia
Promovem a inibição da utilização desnecessária e reduzem a alocação ineficiente dos recursos do mercado
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A REDAÇÃO
Horário de verão tem início à 0h de domingo em Goiás e outros dez Estados
Medida fica em vigor até dia 15 de fevereiro
A partir da zero hora do próximo domingo (4/11), a população de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e o Distrito Federal devem ajustar os relógios para dar início ao horário de verão. O horário adiantado em uma hora em relação ao horário normal ficará em vigor até a meia noite do dia 15 de fevereiro de 2019.
O Ministério de Minas e Energia explica que as regiões Norte e Nordeste não adotam o horário de verão, porque a hora adiantada é mais eficaz nas regiões mais distantes da Linha do Equador, onde há uma diferença mais significativa na luminosidade do dia entre o verão e o inverno.
Nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país, os dias de verão são mais longos. O objetivo é estimular as pessoas e as empresas a encerrarem as atividades do dia mais cedo, a aproveitarem a iluminação natural e evitar que equipamentos eletrônicos sejam ligados para reduzir o consumo e a demanda energética no horário das 18h às 21h.
O ministério explica que no período também há aumento da temperatura e consequente aumento do uso de aparelhos de ar-condicionado, o que neutraliza o impacto no sistema elétrico.
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JORNAL OPÇÃO
Reitor da UFG solicita recursos a Caiado para conclusão da obra do Hospital das Clínicas
Por Lucas Cássio
Segundo Edward Madureira, expectativa é inaugurar bloco de internação do hospital até o final do ano
Governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) se reuniu nesta quarta-feira (31/10) com o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), professor Edward Madureira Brasil. Entre os assuntos tratados estava a conclusão da obra do Hospital das Clínicas de Goiânia, construção 100% com recursos das emendas de bancada.
Segundo Ronaldo Caiado, parte dos recursos será repassada em 2019, no valor de R$ 20 milhões, por intermédio exatamente de emendas de bancada. “O reitor veio solicitar recursos, demanda que já atendemos parcialmente ontem na reunião da bancada com o repasse de R$ 20 milhões para avançar na compra de material e poder colocar em funcionamento o Hospital das Clínicas de Goiânia”, comunicou Caiado.
O reitor da Universidade Federal de Goiás falou que a expectativa é inaugurar o bloco de internação do hospital até o final do ano. “Viemos falar do novo bloco de internação do Hospital das Clínicas da UFG. É um prédio de 20 andares com 600 leitos, 120 leitos de UTI, que será decisivo para melhorar as condições de atendimento à saúde do nosso Estado”, disse o professor Edward.
O governador eleito e o reitor da UFG marcaram uma reunião, que deve ocorrer ainda neste mês, para tratar de parcerias entre a universidade e o governo de Goiás. “Já marquei uma outra reunião, agora em Goiânia, com todo o corpo técnico da Universidade Federal de Goiás, os professores também, para que eu possa apresentar as áreas do governo nas quais estou sentindo uma maior carência, para que possam ser divididas com eles as sugestões e opiniões de projetos e propostas”, disse Caiado.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação