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DESTAQUES DE HOJE
• Ensino Superior – 5 universidades querem cursos de Medicina
• Imposto – Tabela do IR deverá ser corrigida em 4,5% em 2015
• Salário – Novo mínimo é arredondado para baixo, em R$ 788
• Gestão Compartilhada – Hospital das Clínicas de Goiânia será administrado pela Ebserh
• Abertas as inscrições de propostas para novos cursos de medicina
• Receita de operadoras de saúde cresce 17,5%, diz FenaSaúde
O POPULAR
Ensino Superior
5 universidades querem cursos de Medicina
Instituições instaladas em diferentes municípios goianos pedem autorização para atividade
Eduardo Pinheiro
Apesar de notas baixas de alguns cursos de Medicina em Goiás, cinco instituições querem abrir turmas no Estado nos próximos anos. As cidades de Aparecida de Goiânia, Goianésia, Ceres, Trindade e Mineiros pleiteiam junto ao Ministério da Educação (MEC) a abertura de cursos de Medicina. No entanto, apenas Aparecida preencheu, ainda em 2013, os requisitos para receber o aval de vagas para medicina em Goiás.
A demanda faz parte de uma orientação do Governo Federal para interiorização do curso no Brasil, através da portaria nº2, de 01/02/2013. A partir daquela data, a expansão do ensino médico passou a usar parâmetros relacionados com o cenário prático, que se somam aos aspectos verificados pelos avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), como projeto pedagógico, corpo docente e infraestrutura, e aos indicadores de qualidade vinculados à atuação da instituição.
O município de Mineiros elabora seu projeto a partir da união entre a Prefeitura e o Centro Universitário de Mineiros (Unifimes). A proposta é fundamentada justamente em fatores sócio-econômicos, como a falta de curso na região e alta demanda. Além disso, a cidade pretende se adequar em relação aos requisitos sobre programas de residência médica e leitos. Já o curso de Medicina da Universidade Federal de Goiás em Jataí funciona desde agosto deste ano, com 60 vagas.
Desde 2012, Ceres também luta por ter seu curso próprio, através de um campi avançado do Centro Universitário Unievangélica, de Anápolis, que já possui o curso na cidade-sede. A Faculdade Evangélica de Goianésia também tenta levar para a cidade uma turma de ensino médico, o que deixaria a região do Vale do São Patrício com duas faculdades de medicina. Representantes de Itumbiara também já se manifestaram a favor de criação de um curso na região. No entanto, ainda não ha indicativos do MEC sobre quais são as cidades goianas que receberão.
Em setembro deste ano, 39 municípios de todo o País foram considerados aptos a receber cursos ofertados por instituições particulares. As cidades selecionadas têm 70 mil habitantes ou mais e ainda não dispõem de curso superior para a formação de médicos. Nenhuma delas é goiana.
Com os novos critérios, o MEC avalia a estrutura dos equipamentos públicos de saúde, além de programas de saúde do município, oferta de cursos existentes e disponíveis para a formação do aluno de Medicina. Também são avaliados para abertura de novos cursos, o número de leitos do SUS para utilização acadêmica, que deve ser maior ou igual a cinco por aluno, e a existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias (clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina da família).
AVALIAÇÕES
Foram justamente os indicadores de qualidade que levaram ao Conselho Regional de Medicina (Cremego) a contestar o vestibular para medicina da Faculdade Alfredo Nasser (Unifan), localizada em Aparecida de Goiânia. A instituição recebeu notas de 1 a 2, em quesitos na área de saúde, responsabilidade docente pela supervisão de assistência médica e experiência profissional do coordenador. A baixa avaliação foi o suficiente para que o MEC indefira a autorização, o que gerou o protesto do conselho regional. No entanto, a faculdade apresentou recurso ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
Em avaliação de 2013, os cursos de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Centro Universitário de Anápolis obtiveram nota 4, avaliação considerada como alta quando comparada com outras universidades do país. No entanto, o curso da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) recebeu nota 2, índice considerado insatisfatório.
Para Cremego, número de vagas no Estado atende à demanda
De acordo com o presidente do Cremego, Erso Guimarães, o número atual de vagas para Medicina no Estado de Goiás é suficiente. Ele afirma que a relação entre o número de habitantes e vagas está dentro do normal, não necessitando, assim, novas turmas no Estado. No entanto, Guimarães admite que a demanda pelo curso entre os goianos é alta. Em torno de 700 goianos se formam em quase todos os estados da federação todo ano.
O presidente do conselho ainda diz que a facilidade de abertura de novos cursos de medicina no País esbarra na falta de fiscalização efetiva por parte dos órgãos federais. Com essa fiscalização deficiente, a qualidade dos cursos caem, o que reflete nas avaliações. “A nota baixa só mostra o que já ocorre na prática, que muitos cursos não estão preenchendo os requisitos”, diz.
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Imposto
Tabela do IR deverá ser corrigida em 4,5% em 2015
Reajuste fica abaixo do índice aprovado pelo Senado dia 17 último, de correção de 6,5% da tabela
Karina Ribeiro
A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) em 2015 deverá ser de 4,5%, contrariando a aprovação do Senado, no último dia 17, cuja proposta apontava reajuste de 6,5%. Com isso, serão dispensados do pagamento quem ganha até R$ 1.868,21.
Segundo fontes da equipe econômica, uma nova medida provisória, com reajuste de 4,5%, será publicada em meados de janeiro, assim que a presidente Dilma Rousseff sancionar a MP 656 e vetar a correção proposta pelo Congresso, de 6,5%. A MP 656 foi aprovada no fim de dezembro e o prazo para sanção é de 15 dias.
Segundo um integrante do governo, o ideal seria baixar logo a MP com a correção para que os novos índices, que incidem sobre os salários, pudessem vigorar a partir de janeiro de 2015. Mas, conforme a fonte, é preciso resolver primeiro a questão do reajuste aprovado pelo Congresso, diante da necessidade de ajuste nas contas públicas. A MP que propunha a correção de 4,5% perdeu validade, sem ser votada pelo Congresso.
DIVERGÊNCIAS
A medida diverge das análises de tributaristas e entidades de classes goianas, que afirmam que há forte discrepância na tabela do IR e os índices inflacionários entre o período de 1996 e 2013. Segundo cálculo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) essa diferença é de 61,42%.
Desde a aprovação do Senado, tributaristas e representantes goianos não acreditavam que a medida passaria pelo crivo da nova equipe econômica do segundo mandato da petista. Para eles, embora a equipe só assuma em janeiro, já vinha fazendo conta de quanto o governo deixaria de arrecadar com a alíquota de 6,5%. “A equipe econômica afirma que tomará medidas enérgicas para fazer o ajuste fiscal necessário”, ressaltou o tributarista Cairon Santos.
Mesmo céticos em relação à aprovação, profissionais são unânimes ao afirmar que esse índice deveria ser de dois dígitos. Segundo Cairon Santos, a atualização de 6,5% corresponderia somente à defasagem deste ano. “Antigamente não se fazia correção porque a inflação era baixa. Mas não fazer agora, com a inflação na casa de 6,5%, é um contrassenso.”
O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Goiás (Seceg) é contra o veto da presidente Dilma Rousseff, mas lembra que a tendência é de que a equipe feche em 4,5%, já que esse índice vem sendo utilizado nos últimos anos para a correção da tabela. “A correção de 6,5% é pouca, mas está cheirando a absurdo para o governo. Em janeiro, quando houver o aumento do salário mínimo, já terá perda.”
ACHATADO
Na prática, segundo o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Goiás (Scesgo), Everaldo Ribeiro da Cunha, os salários dos trabalhadores vêm sendo corroídos ao longo dos anos, em função das contínuas correções deficitárias. “A taxa inicial deveria ser o dobro da atual”, diz.
Cairon afirma que, se o governo fixar o reajuste em 4,5%, achata ainda mais a remuneração da classe média, mas a atitude pode ser bem vista pelo mercado. “Nessas situações difíceis como esta que o País está atravessando, o mercado gosta de pulso firme”, diz. Mas, segundo o tributarista Flávio Rodovalho, será menos dinheiro circulando no mercado.
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Salário
Novo mínimo é arredondado para baixo, em R$ 788
Brasília – Em tempos de ajuste fiscal, a presidente Dilma Rousseff arredondou para baixo o valor do salário mínimo de 2015 e o fixou em R$ 788,00. O número, divulgado ontem no Diário Oficial da Uniãorepresenta diferença de R$ 2 para menos sobre os R$ 790 que constam na lei orçamentária para 2015 que está no Congresso.
Originalmente, o governo enviou a proposta com R$ 788,06, mas nem esses centavos foram mantidos. O aumento foi de 8,84% sobre os R$ 724,00 de hoje. A regra de reajuste considera o crescimento do PIB dois anos antes – nesse caso, a variação de 2,5% em 2013- mais a inflação (INPC) de 2014. Como o INPC deste ano só será conhecido em janeiro, a lei determina que o reajuste seja feito com base em estimativa do Executivo (6,28%). Pela lei, o governo não é obrigado a rever esse número, mesmo se o INPC divulgado em janeiro for maior.
O impacto do reajuste no Orçamento é de R$ 22,3 bilhões, principalmente devido à Previdência. Cada R$ 1 a mais eleva os gastos em R$ 350 milhões. Os R$ 2,00 dão economia de R$ 700 milhões.
TÍMIDA RECUPERAÇÃO
O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado de Goiás (Seceg), Eduardo Amorim, avalia que o aumento do salário mínimo representa uma tímida recuperação diante da previsão de inflação nos 6,5%. “O motivo é que, comparando ao aumento dos alimentos básicos, o trabalhador está amargando uma perda de cerca de 14% somente em 2014. Para o trabalhador, a política de recuperação do salário mínimo, estabelecida em anos anteriores, poderá ruir diante deste cenário “ , explica Amorim.
Para o economista da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), Wellington Vieira, o valor anunciado para o novo salário mínimo é pouco para quem recebe mas pesa nos custos das pequenas empresas. No caso do setor industrial, o impacto é maior apenas para as micro e pequenas. A maioria das indústrias, segundo ele, já paga salários superiores ao mínimo porque opera com trabalhadores qualificados. A maior preocupação de todos em 2015 deve ser com a conservação dos empregos.
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SAÚDE WEB 365
GESTÃO COMPARTILHADA
Hospital das Clínicas de Goiânia será administrado pela Ebserh
Plano inclui reestruturação da unidade hospitalar, q ser executada pela universidade e a empresa
O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Orlando Afonso Valle do Amaral, e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), José Rubens Rebelatto, assinaram contrato para gestão compartilhada do hospital ligado à instituição de ensino.
A partir da assinatura, será iniciada a implantação de um plano de reestruturação da unidade hospitalar, a ser executada pela universidade e a empresa. O plano prevê a adoção de medidas para a recuperação da infraestrutura física e tecnológica. Além disso, inclui a recomposição do quadro de pessoal, por meio de concurso público.
Para o reitor da UFG, a parceria traz ganhos para a instituição de ensino e para a sociedade. "Vejo na Ebserh uma possibilidade para equacionar os problemas ligados ao financiamento do Hospital de Clínicas e aos recursos humanos", afirmou Orlando Amaral, acompanhado do atual diretor da unidade de saúde, José Garcia Neto.
O Hospital das Clínicas da UFG é o 29o hospital gerido pela empresa e, nesse processo de transição, terá incorporados novos processos de administração. "O contrato significa o início de um novo ciclo de trabalho, com a ruptura de vícios e costumes, objetivando que o hospital seja o mais eficiente e eficaz possível em um curto intervalo de tempo e que, ao fazer isso, seja mais universitário ainda", destacou José Rubens Rebelatto, presidente da Ebserh.
A Ebserh é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Educação, criada em 2011 com a finalidade de modernizar a gestão dos hospitais universitários federais (HUFs). Atualmente, possui contrato de parceria com 29 dos 50 HUFs existentes no país. Desde a sua criação, coordena o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).
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Abertas as inscrições de propostas para novos cursos de medicina
Chamada pública é para instituições privadas interessadas em criar curso de graduação nos 39 municípios selecionados pelo governo federal
Estão abertas as inscrições de propostas para a criação de cursos de medicina nos 39 municípios selecionados pelo governo federal. As mantenedoras de Instituições de Ensino Superior têm até o dia 23 de janeiro para participar da chamada pública. A iniciativa faz parte da estratégia do Programa Mais Médicosde expansão da formação destes profissionais no país, com foco nas regiões que mais precisam.
Todas as cidades selecionadas para receber cursos de medicina têm 70 mil habitantes ou mais, e não contam com graduação para a formação de médicos. Elas estão localizadas em 11 estados de quatro regiões, no interior e regiões metropolitanas, sendo que nenhuma delas é capital. Na seleção, o Ministério da Educação levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para realização das atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica.
“Uma das ações do Mais Médicos é ampliar as vagas de Medicina e, assim, formar mais médicos. O governo federal, por meio de um trabalho conjunto do Ministério da Educação e da Saúde, está expandindo as vagas de forma planejada e garantindo a qualidade da formação profissional”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Heider Pinto.
As instituições de ensino superior que assumirem a responsabilidade de abrir os cursos, devem realizar investimentos na rede de saúde – os valores aplicados são, inclusive, critério para a seleção das IES –, além de implantar programa de residência médica de modo a garantir a especialização dos profissionais após o término da graduação. Serão também critérios de avaliação a saúde financeira da instituição, uma boa nota junto ao MEC nos cursos que já estejam em funcionamento e ainda o volume adesão ao FIES e Prouni, medidas essenciais para fazer que o curso seja acessível aos estudantes de baixa renda.
O Brasil conta com 21.674 vagas autorizadas para cursos de medicina. Deste total, 11.269 estão no interior e 10.045 em capitais. Essa distribuição já é resultado do processo de interiorização do ensino superior adotado pelo governo federal. Até 2012, predominava a oferta de vagas nas capitais, que tinham 8.911, enquanto no interior havia 8.772 vagas disponíveis.
Inscrição
Nesse primeiro momento, as IES ou mantenedoras realizam o cadastro e enviam a documentação necessária. Depois haverá visitas do Ministério da Educação para verificar se a instituição tem condições de abrir o curso de medicina. Só podem apresentar propostas as mantenedoras legalmente constituídas no país que tenham, pelo menos, uma instituição de ensino credenciada, integrante do sistema federal.
Antes da publicação do edital no Diário oficial da União, foi aberto amplo espaço para debate com a sociedade, em audiências e em consulta pública. A elaboração do documento contou com contribuições da comunidade acadêmica, instituições de educação superior, associações e sindicatos vinculados à área do ensino de medicina. Os critérios de seleção previstos são indicadores de qualidade, sustentabilidade financeira e propostas de curso.
Programa
A abertura de novas vagas de cursos de medicina é parte do Programa Mais Médicos para o Brasil. Além do provimento de médicos, a iniciativa prevê a reestruturação da formação desses profissionais. A meta é criar, até 2018, 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco nas áreas prioritárias para o SUS.
Já foram autorizadas 4.393 novas vagas de graduação, sendo 1.426 em instituições públicas e 2.967 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em relação à formação de especialistas, foram criadas 2.579 novas vagas de residências médicas, totalizando 5.125 bolsas-formação ofertadas pelo Ministério da Saúde.
Instituído em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões onde não tinha esse profissional. Por meio da iniciativa, 14 mil médicos passaram a atender a população de 3,7 mil municípios, cobrindo 68% do total de municípios do país e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). Cerca de 50 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados.
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Receita de operadoras de saúde cresce 17,5%, diz FenaSaúde
Despesas assistenciais registraram alta de 16,7% de setembro de 2013 a setembro de 2014
As receitas das operadores de saúde cresceram em um ritmo superior ao das despesas de setembro de 2013 a setembro de 2014, conforme dados divulgados nesta segunda-feira, 29, pela Federação de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
A entidade, que representa alguns dos maiores grupos de saúde brasileiros, afirmou que as receitas de seus associados cresceram 17,5% no período, somando R$ 126,6 bilhões.
Já as despesas assistenciais registraram alta de 16,7% no mesmo intervalo e totalizaram R$ 102,7 bilhões.
Em nota, a FenaSaúde considerou que "mesmo com o ano de baixo crescimento econômico, os números mostram um respiro do setor", já que em anos anteriores o aumento das despesas ficou acima do das receitas.
Segundo a entidade, a expectativa é de que em 2015 a relação entre despesas e receitas das operadoras de saúde fique mais equilibrada.
Ainda de acordo com a FenaSaúde, em setembro deste ano o setor atingiu a marca de 71,9 milhões de beneficiários, expansão de 4% em relação ao mesmo mês de 2013.
A estimativa é de que o setor feche 2014 com crescimento de 3% no número de beneficiários. Para 2015, a projeção é de uma expansão entre 2,7% e 3,3%.
* Com informações de O Estado de S.Paulo
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação