CIRCULAR SINDHOESG N.º013/2020 Goiânia, 08 de abril de 2020.
O Presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás – SINDHOESG divulga para ciência de todos os estabelecimentos filiados:
1- PORTARIA Nº 561/GM/MS do Ministério da Saúde, de 26 de março de 2020, publicada no Diário Oficial em 08 de abril de 2020, seção 1, página 65.
• Autoriza a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte (HPP) para cuidados prolongados.
2- PORTARIA Nº 568/GM/MS do Ministério da Saúde, de 26 de março de 2020, publicada no Diário Oficial em 08 de abril de 2020, seção 1, página 65.
• Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo dos pacientes com a
COVID-19.
3- PORTARIA Nº 150 do Ministério da Economia de, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial em 08 de abril de 2020, seção 1, página 31.
• Altera a Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que
especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.
4- PORTARIA Nº 9.471 do Ministério da Economia, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial em 08 de abril de 2020, seção 1, página 34.
• Estabelece medida extraordinária e temporária quanto à comercialização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI de proteção respiratória para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). (Processo nº 19966.100318/2020-61).
Atenciosamente,
JOSE SILVERIO PEIXOTO GUIMARAES
Presidente