O presidente do Sindhoesg, José Silvério Peixoto Guimarães, tem uma boa notícia para os filiados neste fim de ano. “Com muita satisfação, informamos que a decisão referente à cobrança de ICMS sobre demanda de energia elétrica já será cumprida, beneficiando todos os filiados ao Sindhoesg que aderiram à ação”, diz.
Após mais de um ano de intimações do Estado e da Celg, o benefício será efetivado. Portanto, a partir deste mês de dezembro, os filiados beneficiados terão a isenção da cobrança de ICMS sobre toda a demanda contratada.
Segue abaixo a maneira de identificar o benefício na conta de energia. No campo Tributos haverá um item extra de ICMS com alíquota 0%, ou seja, a alíquota do ICMS sobre a demanda contratada será zerada.
No campo Informações Gerais, o beneficiado poderá identificar o valor exato economizado, mais especificamente no item Diferença Devido À Isenção/ Tarifa Diferenciada (exemplo abaixo):
Após o início deste benefício, o escritório Castro e Dantas Advogados promoverá o cálculo e atualização dos créditos acumulados de maio de 2001 até dezembro de 2015.
Em seguida, será discutida com a Fazenda Estadual a melhor maneira de as empresas receberem os seus créditos de ICMS. Os filiados devem ficar atentos aos informativos e circulares do Sindhoesg, que terão novas informações sobre o assunto.
“Parabenizamos a todos os filiados por essa conquista e agradecemos por acreditarem no trabalho do Sindhoesg”, diz o presidente.