O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no dia 6 de agosto, o calendário da 2ª Semana do TST, que vai de 10 a 14 de setembro. Durante essa semana, como ocorreu em 2011, o TST suspenderá suas atividades para discutir pontos polêmicos ou não consensuais de sua jurisprudência. O objetivo é melhorar a qualidade da prestação jurisdicional.
Também a exemplo do ano passado, o TST receberá sugestões de temas relativos à jurisprudência e às normas trabalhistas encaminhados por entidades e instituições interessadas, como o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados e sindicatos. Os temas encaminhados passarão por uma seleção e entrarão na pauta da Semana do TST.
Jornada 12×36 – As sugestões podem ser encaminhadas de 7 a 15 de agosto pelo e-mail presidencia@tst.jus.br. A Assessoria Jurídica do Sindhoesg informa que acerca do cancelamento da jornada 12×36, a Confederação Nacional da Saúde (CNS) já enviou ao TST estudo técnico e proposta para revigorar a Súmula 349, que deverá ser apreciada pelo Pleno do TST.
O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, propôs a analise de possíveis modificações nas súmulas, orientações jurisprudenciais e instruções normativas do TST. As atividades, reservadas aos ministros, ocorrerão de segunda (10/9) a quinta-feira (13/9). Na quinta e na sexta-feira, haverá reuniões plenárias.
No último dia da Semana do TST, o Tribunal Pleno se reúne para votar as propostas apresentadas. As propostas de edição, revisão ou cancelamento de súmulas que foram aprovadas por maioria absoluta de votos nas plenárias serão submetidas à ratificação do Tribunal Pleno.