Até o dia 3 de junho, o Ministério da Saúde estará recebendo as sugestões da sociedade para o aperfeiçoamento dos Protocolos Básicos de Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os novos protocolos definidos pelo Ministério da Saúde e órgãos vinculados tratam da Prevenção de Quedas, Identificação do Paciente e Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos.
Os interessados em participar desta consulta pública devem encaminhar suas propostas ao Ministério da Saúde através do endereço eletrônico: cghosp@saude.gov.br, especificando o número desta Consulta Pública (número 8) e o nome do protocolo no título da mensagem.
As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. O Ministério da Saúde orienta que, quando possível, junto com a sugestão apresentada, deve ser enviada a documentação de referência científica e, quando não for possível, o participante deve enviar o endereço eletrônico da citada referência científica para verificação.
Com base nas sugestões apresentadas nesta Consulta Pública, o Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, coordenará a elaboração da versão final consolidada da portaria que estabelecerá os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente. Após sua publicação, a portaria entrará em vigor em todo o território nacional.
Acesse o portal do Ministério da Saúde na internet www.saude.gov.br/consultapublica, confira os textos dos protocolos e participe da Consulta Pública nº 8.
Consulta Publica MS / SAS Nº 08, de 02 de maio de 2013, publicada no DOU Nº 84, de 03 de maio de 2013, seção 1, página 56.
Ø Torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, e artigo 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, os seguintes Protocolos Básicos de Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, definido pelo Ministério da Saúde e órgãos vinculados: Prevenção de Quedas, Identificação do Paciente e Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
CONSULTA PÚBLICA No -8, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde torna público, nos termos do artigo 34, inciso II, e artigo 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, os seguintes Protocolos Básicos de Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, definido pelo Ministério da Saúde e órgãos vinculados: Prevenção de Quedas, Identificação do Paciente e Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos.
Os textos em apreço bem como os referidos Protocolos encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.sau-de.gov.br/consultapublica .
A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde até 30 (trinta) dias a contar desta publicação, exclusivamente, para o endereço eletrônico: cghosp@saude.gov.br, especificando o número desta Consulta Pública e o nome do protocolo no título da mensagem.
As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação.
O Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, coordenará a avaliação das proposições apresentadas, elaborando a versão final consolidada da Portaria que estabelece os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente para que, findo o prazo estabelecido, seja aprovada e publicada, passando a vigorar em todo o território nacional.
Será disponibilizado para Consulta Pública um conjunto de Protocolos Básicos de Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR