O Ministério da Saúde publicou ontem, 9, a no Portaria GM/MS nº 11.527, que institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A PNQSP aplica‑se a todos os níveis de atenção, abrangendo serviços públicos, privados, filantrópicos, civis e militares e instituições de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.

A nova norma altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 e entre seus objetivos estão a redução de incidentes e eventos adversos evitáveis, a qualificação da jornada do paciente na Rede de Atenção à Saúde (RAS) e o fortalecimento da participação de pacientes, famílias e cuidadores nas decisões clínicas.

O Ministério da Saúde vai coordenar a implementação da política e definir as diretrizes, indicadores e mecanismos de financiamento.

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