Segundo Ahpaceg e Sindhoesg, o reajuste irá comprometer hospitais, com demissões em massa e até o fechamento de unidades de saúde
Piso de enfermagem nacional | Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo.
As entidades patronais em Goiás informaram estar em negociação com o sindicato dos profissionais de enfermagem o pagamento do novo piso salarial nacional para a categoria. Segundo as associações, “a rede hospitalar privada não tem condições financeiras de arcar com os encargos trabalhistas e os novos salários.” A remuneração foi determinada pelo governo federal e chegou a ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas autorizada após o governo sancionar auxílio aos municípios.
A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) e Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg) informaram que buscam viabilidade econômica para o reajuste.
De acordo com um comunicado, o custo com a folha de pagamento “inviabilizará o funcionamento de hospitais em todo Estado”. As Ahpaceg e Sindhoesg acrescentam ainda que as receitas da rede privada de hospitais seguem inalteradas em comparação com de outras instituições.
“Sem um consenso com os trabalhadores, a redução de leitos, demissões em massa e até o fechamento completo de muitas unidades de saúde serão inevitáveis no momento”, cita trecho da nota.
Piso da enfermagem
O novo piso nacional para enfermeiros e técnicos contratados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750. Essa valor foi estabelecido pela Lei nº 14.434. As demais categorias, como técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). No entanto, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem (CFE) mostram que há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país. Isso inclui 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras. Para auxiliar os municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. (Jornal Opção 26/07/23)