Publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2024,a Portaria GM/MS Nº 5.201 altera o Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação MS nº 4, de 2017, incluindo novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória.
20 de agosto de 2024
Publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2024,a Portaria GM/MS Nº 5.201 altera o Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação MS nº 4, de 2017, incluindo novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória.