Publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2024,a Portaria GM/MS Nº 5.201 altera o Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação MS nº 4, de 2017, incluindo novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória.
A portaria inclui oito novas doenças relacionadas ao trabalho e à saúde pública, que agora devem ser notificadas obrigatoriamente nos serviços de saúde públicos e privados. Entre as novas doenças, destacam-se:
- Câncer relacionado ao trabalho;
- Dermatose ocupacional;
- Distúrbios de voz relacionados ao trabalho;
- Infecção por hepatite B em gestantes;
- Lesões por esforços repetitivos (LER/DORT);
- Perda auditiva relacionada ao trabalho;
- Pneumoconioses;
- Transtornos mentais relacionados ao trabalho.
Alterações na Vigilância Sentinela
Outra mudança foi a modificação da vigilância sentinela, que monitora doenças transmissíveis respiratórias, alimentares, e doenças sexualmente transmissíveis.