A Resolução Normativa (RN) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Nº 368, de 6 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 04 de 07 de janeiro de 2015, Seção 01, página 38, dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.
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