Representantes do Sindhoesg, Fehoesg e Sindimagem reuniram-se ontem (3) com o prefeito de Goiânia, Íris Rezende, para tratar de assuntos relacionados à área da saúde na capital. Dois temas dominaram a pauta do encontro, com a apresentação das reivindicações dos prestadores de serviços de saúde pelos médicos Salomão Rodrigues Filho, Antônio César Teixeira e Paulo Francescantônio, dirigentes das entidades.
Um dos pleitos, de acordo com o presidente em exercício do Sindhoesg, Salomão Rodrigues Filho, foi a regularização dos pagamentos dos serviços prestados ao Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas), cujos atrasos se arrastam desde 2016 e parte dos débitos quitados foi afetada por cortes lineares. O problema levou os prestadores da área de quimioterapia credenciados pelo Imas a suspenderam o atendimento a novos pacientes. A medida foi adotada no dia 22 de setembro.
O prefeito ouviu a reivindicação das entidades e se comprometeu a atualizar e manter em dia o pagamento dos serviços prestados de janeiro para cá. Em relação aos valores de serviços prestados em 2016 e ainda não quitados, Íris Rezende afirmou que será elaborado um cronograma de pagamentos.
As entidades também entregaram um ofício ao prefeito (confira abaixo) reivindicando a imediata suspensão da Portaria 260/2017, assinada pela secretária Municipal de Saúde de Goiânia, Fátima Mrué, e publicada no dia 25 de setembro, revogando a Portaria nº 093/2014 que complementava valores de remuneração para a realização de 48 procedimentos pelo Sistema Único de Saúde. “A revogação da Portaria 093/2014 significa, na prática, suspender a realização dos referidos procedimentos para pessoas dependentes do SUS”, afirmam as entidades no ofício, que o prefeito ficou de avaliar.
Ofício nº 014/2017 – FEHOESG
Goiânia, 03 de outubro de 2017.
Senhor Prefeito,
A Federação dos Hospitais do Estado de Goiás (FEHOESG), o Sindicato dos Hospitais do Estado de Goiás (SINDHOESG) e o Sindicato das Clínicas Radiológicas (SINDIMAGEM), diante da decisão da Senhora Secretária de Saúde do Município de Goiânia, Dra. Fátima Mrué, de através da Portaria 260/2017, revogar a Portaria nº 093/2014 que complementava valores de remuneração para a realização de 48 procedimentos, vêm à Vossa presença manifestar suas preocupações e ao final solicitar:
É incontestável que os valores destes procedimentos na Tabela SUS (SIGTAB) são insuficientes para cobrir minimamente os seus custos;
A revogação da Portaria 093/2014 significa, na prática, suspender a realização dos referidos procedimentos para pessoas dependentes do SUS;
A suspenção da realização destes procedimentos, no mínimo retardará o diagnóstico de doenças, especialmente de câncer, que comprometerá significativamente a possibilidade de cura para estas pessoas;
A rede filantrópica está passando por grandes dificuldades financeiras e, seguramente, não tem como realizar estes procedimentos recebendo valores que não cobrem os custos básicos;
A rede pública municipal não dispõe de recursos técnicos para realizar tais procedimentos.
Assim, vimos, por meio deste, solicitar de Vossa Excelência a revogação da Portaria Nº 206/2017.
Cordiais Saudações,
Dr. Carlos Alberto Ximenes
Presidente da FEHOESG
Presidente do SINDIMAGEM
Dr. Salomão Rodrigues Filho
Presidente do SINDHOESG
Excelentíssimo Senhor
Doutor Iris Resende Machado
Prefeito de Goiânia