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SAÚDE BUSINESS WEB
Qual é o futuro das pequenas e médias operadoras?
Setor discute o impacto das novas regulamentações na operação de empresas de pequeno e médio porte. No horizonte, novo rol pode causar grandes impactos
Qual é o futuro das pequenas e médias operadoras de saúde? A questão preocupa a cabeça dos empresários e tem colocado em xeque a própria sustentabilidade do setor. No horizonte, a expansão do rol de procedimentos – com começo previsto para 2014, que implica na incorporação obrigatória de novos procedimentos e, por sua vez, mais gastos. No presente, a difícil realidade de tentar sobreviver em meio as grandes, obedecendo as mesmas regulamentações que incluem normas de estrutura mínima e prazos para atendimento.
Diante da discussão, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reconhece o cenário adverso, mas como autarquia reguladora se posiciona para garantir o acesso ao beneficiário ao invés de promover “possíveis incentivos”. “O papel da agência não é incentivar ou não incentivar, e sim estabelecer padrões e regras que devem ser observados do ponto de vista assistencial e econômico-financeiro”, afirmou o diretor da autarquia Leandro Tavares, durante evento em São Paulo.
Movimento natural de um setor regulamentado, os 13 anos da agência e as normas estabelecidas empurraram o segmento para a consolidação. Assim ocorreu uma espécie de “seleção natural”: àquelas que conseguiram obedecer continuaram na ativa, muitas quebraram e outras foram incorporadas por grandes companhias que conseguem operar, entre outros motivos, em razão da escala.
Dados da agência mostram que eram 1345 empresas em 2003 e, atualmente, o número é de 959 (considerando as operadoras com beneficiários e excluindo a área odontológica). Neste universo, com 529 consideradas pequenas empresas e 279 de médio porte, estão beneficiários que, muitas vezes, precisam de atendimento em pequenas cidades.
“Entendo que a médio prazo não dá para a saúde suplementar deixar de contar com as pequenas operadoras nos menores centros”, alerta o presidente da Comissão de Pequenas e Médias Operadoras da Abramge Nacional, Cyro Alves de Britto Filho. A entidade representa cerca de 80% de operadoras com este perfil.
Consultores ouvidos pela reportagem relataram que a própria ANS admitiu, em 2012, que “havia cerca de 300 operadoras de pequeno porte sem condições de continuar atuando”. A autarquia não trabalha com regras específicas de acordo com o tamanho das instituições e vê nesta situação um movimento natural do mercado.
“Não sei se as empresas menores existirão no futuro. Têm mercados onde já ficou claro que escala é fundamental e eles operam sem empresas menores. Há outros que tenderam a organizar melhor seu regramento e perceberam a importância das menores, pois elas possuem capacidade de estar em algumas regiões onde outras não estarão”, pontua Tavares.
Para o diretor, diante disso as operadoras devem inovar na gestão, pois “o cenário adverso supera o mérito da gestão ortodoxa”. Questionado sobre como seria essa inovação, Tavares acredita que a TI pode ajudar a conter desperdícios.
Sobrevivência
O fato é que tais empresas não estão sobrevivendo e um dos fatores apontados pelo mercado é justamente o impacto das novas medidas. “Toda vez que se aumenta o rol de procedimentos, as coisas vão ficando mais complicadas e o custo do plano tende a subir e afastar o consumidor”, afirmou o presidente da Abramge, Arlindo Almeida.
De acordo com o executivo, as reservas técnicas que poderiam ajudar as pequenas operadoras, que podem quebrar com apenas um caso de judicialização ou de alto risco, por exemplo, não podem ser usadas. “Há praticamente uns R$ 15 bilhões para todas as operadoras, mas isso não pode ser mexido”, diz.
O diretor da ANS enfatiza que o recurso não deve ser tratado como uma espécie de poupança. “O que está definido é que pode ser usado no momento de interrupção da operação, onde os recursos reservados sejam suficientes para quitar as dívidas com os prestadores”, explica.
Para o consultor de saúde suplementar Horácio Cata Preta, há uma evidente crise entre as empresas de pequeno porte. Se a ANS resolvesse eliminar do mercado as operadoras com problemas econômico-financeiros e operacionais sobrariam poucas alterativas para o consumidor. “Não restariam mais do que 400 das cerca de 1000 que estão em operação atualmente, todas pequenas, com 20 mil ou menos beneficiários [seriam incorporadas]”, pontua.
* O 18º Congresso Abramge ocorreu nos dias 22 e 23 de agosto em São Paulo (SP)
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DIÁRIO DA MANHÃ
Coluna Café da Manhã
Em debate, o programa Mais Médicos
O projeto Panorama debate no próximo dia 7 o tema “Mais Médicos – As Implicações”. Para discutir o assunto, foram convidados o deputado federal e médico Ronaldo Caiado e o deputado estadual, dentista Mauro Rubem. O evento acontece no auditório da área 1 da PUC-GO, a partir das 19 h. O projeto foi criado por um grupo de cinco alunos do curso de Relações Internacionais da PUC: Raphael de Paula, Lucas Neto, Welbert Rezende, Guilherme Carvalho e André Hedlund. A ideia, segundo Raphael, era, também, convidar o Cremego, mas Mauro Rubem preferiu apenas os dois.
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O GLOBO
Justiça nega pedido de sindicância
sobre tutores do Mais Médicos em PE
Decisão, de caráter liminar, é da juíza da 3ª Vara Federal, Ivana Marinho. Cremepe alegou que profissionais infringiram o Código de Ética Médica
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou a suspensão da abertura de sindicância contra o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Mozart Sales, e o tutor do Programa Mais Médicos no estado, Rodrigo Cariri. O pedido para a instauração dos procedimentos havia sido feito pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), alegando que os profissionais teriam infringido o Código de Ética Médica. A entidade ainda pode recorrer da decisão.
O Cremepe solicitou a abertura das sindicâncias contra Mozart Sales e Rodrigo Cariri alegando que os profissionais falharam ao “estimular a admissão de médicos não habilitados para exercer a profissão, induzir a população leiga ao entendimento de que os médicos vinculados ao Mais Médicos seriam a solução para o problema da saúde pública em Pernambuco e divulgar, por meio da imprensa, os seus posicionamentos sobre o programa".
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Na decisão, de caráter liminar, a juíza da 3ª Vara Federal, Ivana Mafra Marinho, diz que "o Cremepe não apresentou sugestivo algum que os médicos assumiram condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica, com o intuito de angariar indevidas vantagens. Tampouco, deixaram de cumprir as normas emanadas dos Conselhos Federais e Regionais de Medicina e de atender às suas requisições administrativas, intimações ou notificações no prazo determinado".
Na época do lançamento do programa, a posição do Cremepe e do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) chegou a ser criticada por integrantes das próprias entidades. Seis diretores solicitaram o desligamento do sindicato. Ao G1, o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tutor do curso preparatório, Rodrigo Cariri, declarou que considerava a medida do Simepe “coercitiva”. Acrescentou que entendia a decisão das entidades de denunciá-lo como um processo político e não ético.
Procurado pelo G1, o Cremepe informou que ainda não decidiu se irá recorrer da decisão da Justiça Federal em Pernambuco.
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O POPULAR
Cartas dos Leitores – Cais de Rio Verde
A matéria “Estrangeiros” lotam Cais, publicada terça-feira no POPULAR, mostra a realidade dos Cais de Rio Verde, que recebem moradores de outras cidades, ficando sobrecarregados de pacientes.
A questão fica escancarada quando analisamos os números da cidade, que possui cerca de 180 mil habitantes, porém, 324 mil usuários da rede de saúde do município.
Assim como Rio Verde, outras cidades polos sofrem com a grande quantidade de pacientes vindos das cidades vizinhas. É preciso que haja planejamento entre os gestores, para assim mudarmos a realidade exposta no jornal. Outro fator preponderante é o não cumprimento dos repasses, que deveriam ser feitos aos municípios. Inclusive, sempre cobro e denuncio isso na tribuna da Assembleia Legislativa.
É necessário que o governo do Estado construa mais hospitais regionais, evitando assim a “terapia da ambulância”, quando as pessoas se deslocam para serem atendidas na capital. O Estado precisa tratar a saúde como prioridade, assim como faz a presidente Dilma Rousseff, desenvolvendo ações concretas, como por exemplo o programa Mais Médico.
Karlos Cabral – Deputado estadual (PT)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação